INFLUÊNCIA DO PERFIL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO DESEMPENHO ESTUDANTIL

A discussão acadêmica acerca da gestão educacional no país transita entre o ambiente escolar e os órgãos de maior instância dos Poderes Públicos, ambos os espaços são implementadores e monitoradores das Políticas Públicas de Educação, sendo seus gestores os principais responsáveis pelas ações organizadoras do sistema de ensino. Dessa forma, esta pesquisa teve como objetivo analisar quais variáveis influenciam no desempenho dos estudantes do ensino fundamental do Brasil a partir da relação com o perfil de Secretarias Municipais de Educação e do perfil dos secretários municipais de educação. Trata-se de um estudo quantitativo de finalidade descritiva. Os dados utilizados para análise são advindos do SAEB, sendo microdados que não passaram por qualquer tratamento analítico. Como parâmetro para análise no que tange ao desempenho do estudante foram considerados os microdados da Prova Brasil de 2017 e 2019, e para o perfil da Secretaria Municipal de Educação, o questionário do secretário referente ao ano de 2019. A partir dos dados foi possível buscar subsídios para sustentar o estudo, que visa caracterizar os perfis da secretaria e do secretário, analisar os resultados das avaliações de português e matemática dos alunos de 5o e 9o ano e mensurar a correlação existente entre esse órgão central e o desempenho dos estudantes. Para dar conta de tal empreitada foi utilizada na análise a técnica estatística de Regressão Logística Binária. De forma geral, os resultados apontaram correlação positiva entre as caracterizações inicialmente propostas nos objetivos do estudo. Constatou-se que quando o secretário tem experiência prévia no cargo ou experiência como profissional da equipe técnica da secretaria, bem como ter na estruturação da secretaria o Fórum Permanente de Educação, o Conselho Municipal de Educação e utilizar os resultados do IDEB para determinados subsídios, dentre outras variáveis de maior impacto, influencia positivamente no desempenho dos estudantes. A presente pesquisa contribui para futuros trabalhos que pretendam analisar com especificidade a relação entre a figura do secretário municipal de educação, enquanto gestor educacional, e o desempenho estudantil. Como produto final deste estudo, foi proposta uma Carta de Recomendação Educacional que poderá servir para possíveis reflexões que possam otimizar ações gestoras que resultem no melhoramento do desempenho escolar dos estudantes.