INFLUÊNCIA DO PERFIL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO DESEMPENHO ESTUDANTIL

Abstract

A discussão acadêmica acerca da gestão educacional no país transita entre o ambiente escolar e os órgãos de maior instância dos Poderes Públicos, ambos os espaços são implementadores e monitoradores das Políticas Públicas de Educação, sendo seus gestores os principais responsáveis pelas ações organizadoras do sistema de ensino. Dessa forma, esta pesquisa teve como objetivo analisar quais variáveis influenciam no desempenho dos estudantes do ensino fundamental do Brasil a partir da relação com o perfil de Secretarias Municipais de Educação e do perfil dos secretários municipais de educação. Trata-se de um estudo quantitativo de finalidade descritiva. Os dados utilizados para análise são advindos do SAEB, sendo microdados que não passaram por qualquer tratamento analítico. Como parâmetro para análise no que tange ao desempenho do estudante foram considerados os microdados da Prova Brasil de 2017 e 2019, e para o perfil da Secretaria Municipal de Educação, o questionário do secretário referente ao ano de 2019. A partir dos dados foi possível buscar subsídios para sustentar o estudo, que visa caracterizar os perfis da secretaria e do secretário, analisar os resultados das avaliações de português e matemática dos alunos de 5o e 9o ano e mensurar a correlação existente entre esse órgão central e o desempenho dos estudantes. Para dar conta de tal empreitada foi utilizada na análise a técnica estatística de Regressão Logística Binária. De forma geral, os resultados apontaram correlação positiva entre as caracterizações inicialmente propostas nos objetivos do estudo. Constatou-se que quando o secretário tem experiência prévia no cargo ou experiência como profissional da equipe técnica da secretaria, bem como ter na estruturação da secretaria o Fórum Permanente de Educação, o Conselho Municipal de Educação e utilizar os resultados do IDEB para determinados subsídios, dentre outras variáveis de maior impacto, influencia positivamente no desempenho dos estudantes. A presente pesquisa contribui para futuros trabalhos que pretendam analisar com especificidade a relação entre a figura do secretário municipal de educação, enquanto gestor educacional, e o desempenho estudantil. Como produto final deste estudo, foi proposta uma Carta de Recomendação Educacional que poderá servir para possíveis reflexões que possam otimizar ações gestoras que resultem no melhoramento do desempenho escolar dos estudantes.

The academic discussion about educational management in the country transits between the school environment and the highest bodies of the Public Authorities, both spaces are implementers and monitors of Public Education Policies, with their managers being the main responsible for the organizing actions of the education system. Thus, this research aimed to analyze which variables influence the performance of elementary school students in Brazil based on the relationship with the profile of Municipal Departments of Education and the profile of municipal secretaries of education. This is a quantitative study with a descriptive purpose. The data used for analysis come from the SAEB, being microdata that did not undergo any analytical treatment. As a parameter for analysis regarding student performance, microdata from the 2017 and 2019 Prova Brasil were considered, and for the profile of the Municipal Secretary of Education, the secretary's questionnaire for the year 2019. From the data, it was possible to search subsidies to support the study, which aims to characterize the profiles of the secretary and the secretary, analyze the results of the Portuguese and Mathematics assessments of the 5th and 9th grade students and measure the existing correlation between this central body and the performance of the students. To handle this task, the statistical technique of Binary Logistic Regression was used in the analysis. In general, the results showed a positive correlation between the characterizations initially proposed in the study objectives. It was found that when the secretary has previous experience in the position or experience as a professional of the secretariat's technical team, as well as having the Permanent Forum of Education, the Municipal Council of Education in the structure of the secretariat and using the results of IDEB for certain subsidies, among other variables of greater impact, it positively influences the performance of students. This research contributes to future work that intends to specifically analyze the relationship between the figure of the municipal secretary of education, as an educational manager, and student performance. As a final product of this study, an Educational Recommendation Letter was proposed that could serve for possible reflections that could optimize managerial actions that result in the improvement of students' school performance.