MOTIVADORES, FACILITADORES E BARREIRAS PARA O ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DECIDIR PLEITEAR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são entidades que reúnem produtores de uma região, constituindo-se numa governança que busca promover a cooperação e a aprendizagem conjunta. A Indicação Geográfica (IG) agrega valor e dá proteção legal e credibilidade ao produto de uma região. No Brasil, em 2021, existiam 839 APLs e 116 IGs e no Estado de São Paulo, em 2022, existiam 84 APLs e 7 IGs, sendo 6 da cafeicultura, importante setor produtivo para o Brasil e para o Estado de São Paulo. A IG valoriza o patrimônio e as tradições local e regional, oferece benefícios e proteção legal aos produtos dos APLs, o que suscitou a questão problema: se existem 839 APLs, porque apenas 116 IGs? O que leva um APL a tomar a decisão de solicitar IG? Este estudo exploratório teve seus dados obtidos de entrevistas semiestruturadas com gestores dos 6 APLs da cafeicultura (3 gestores dos APLs, 3 Substitutos Processuais das IGs) e especialistas ou pesquisadores dos órgãos INPI, MAPA, SDE-SP, SAA- SP, SEBRAE, IFSP, com o objetivo de identificar os elementos que podem ser utilizados na análise para a tomada de decisão nos APLs sobre obtenção de IG. As entrevistas permitiram identificar os Facilitadores, Motivadores e Barreiras para obtenção de IG, segundo a visão dos diferentes atores. Utilizando a teoria da decisão, que considera haver racionalidade limitada na tomada de decisão. O identificado nas entrevistas foi elaborado em um Mapa Estratégico para a Tomada de Decisões composto pelos elementos presentes no caminho para os gestores dos APLs decidirem pela busca de IG. Os principais facilitadores identificados foram a presença de apoiadores externos e a organização dos produtores. Os motivadores incluíram os benefícios e o desenvolvimento, enquanto as barreiras foram a formação da governança e o mercado comprador, levando à decisão favorável ou desfavorável pelo reconhecimento de IG.