DECORRÊNCIAS DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO EM SÃO CAETANO DO SUL: EM QUESTÃO O COMPARTILHAMENTO DE ESPAÇOS

Abstract

O processo de municipalização do ensino público no Brasil, realizado com maior ênfase a partir da década de 1990, contando com algumas leis e decretos, gerou mudanças administrativas e consequências no campo educacional em todo o país. Em São Caetano do Sul, município do Grande ABC Paulista, a partir da municipalização que se iniciou em 2007, duas escolas passaram compartilhar o mesmo espaço (prédio), uma situação inédita e singular no município. Dessas unidades escolares, uma é municipal e atende alunos do ensino fundamental, anos iniciais e a outra estadual e assiste aos alunos do ensino fundamental - anos finais, e ensino médio. Neste contexto, apesar das já existentes diferenças entre os níveis de ensino, essas escolas apresentam realidades bem distintas em termos de infraestrutura escolar, organização pedagógica, formação dos professores, atendimento à comunidade, entre outros. Este estudo analisou a percepção dos atores escolares, gestores, professores, funcionários, alunos e pais sobre o compartilhamento de espaço gerado a partir do processo de municipalização. Para tal, utilizou-se a metodologia qualitativa por meio da abordagem de estudo de caso para coletar dados juntos a alguns atores escolares. Os resultados revelaram a presença de elementos de conflitos causados, sobretudo, pelas equipes gestoras das escolas, entre outras coisas, pela disputa de espaços; de incertezas profissionais, experienciadas por aqueles que viveram o processo de municipalização em relação às garantias de diretos já conquistados, à aposentadoria e às condições de trabalho; de ausência de consenso em relação à municipalização, com posições assumidas, invariavelmente, dependendo de posição do participante no contexto vivenciado, sendo algumas mais positivas e outras mais negativas; de comparações entre os estabelecimentos de ensino, com alguns indícios revelando que a escola municipal apresentava elementos, estruturais e pedagógicos, de maior qualidade educacional; de melhorias, sobretudo na infraestrutura escolar e na manutenção da escola. Todas essas questões foram potencializadas e tiveram maior impacto nos atores escolares devido a um cenário marcado pela ausência de diálogo, de planejamento e de colaboração, principalmente entre as diversas equipes gestoras que atuaram pelas duas esferas desde que o prédio passou a ser compartilhado. Os dados deste estudo podem ser utilizados pelas universidades em cursos de formação de gestores e professores e também por secretarias educação e diretorias de ensino que pretendam realizar o processo de municipalização.

The process of municipalization of public education in Brazil, carried out with greater emphasis since the 1990s, counting with some laws and decrees, has generated administrative changes and educational consequences throughout the country. In São Caetano do Sul, a municipality of the great ABC Paulista, from the municipalization, that began in 2007, two schools started to share the same space (building), a unprecedented and unique situation in the city. One of these unities is administered by the municipal sphere, working with students from elementary school initial years, and another by the state, with students from elementary school, final years, and also high school. In this context, besides the already existing differences between the educational levels, these schools also show quite different realities, concerning school infrastructure, the pedagogical organization, the process of teacher training, the services to the comunity, among others. This study analized the perception of the people envolved in this reality, administrators, teachers, employees, students and parents, about the sharing of the space, existed because of the municipalization process. A qualitative methodology was chosen to accomplish this research, by the approach of case study to collect data from the people involved. The results revealed the presence of some conflict elements, caused mainly by the administration of these schools, among others, for the struggle for spaces, for professional uncertainties, experienced for those who lived the municipalization process in reaction to the guaranties of rights already conquered, to the retirement and to the conditions of work; to the absence of consensus concerning the municipalization, with positions taken, invariably, depending on the position of the person into the context. Some are more positive, and some are more negative; of comparisons between the schools, some evidence showing that the municipal school showed elements, structural and pedagogical, with a higher level of quality; of improvements in infrastructure and maintenance of the school building. All of these questions were strengthened and had a bigger impact in the people involved in the process, due to a background defined by the absence of debate, planning and cooperation, specially between the two administrations that acted in the two spheres, since the building started to be shared. The results of this study can be used by Universities in courses of administrators and teachers formation and also by Education Secretaries and Teaching Directories that intend to realize the munucipalization process