A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES.

Abstract

Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como questionamento: como o diretor de escola gerencia os recursos financeiros face às demandas da escola, quais são esses recursos e como definir prioridades dentro de um espectro democrático? O objetivo geral foi o de analisar as políticas públicas de repasse financeiro diretamente à escola na perspectiva da gestão democrática. A pesquisa partiu do pressuposto que o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), recurso financeiro alocado diretamente na escola, é um possível potencializador da gestão democrática, em relação à partilha de poder nos processos decisórios da unidade escolar. Para tal, realizou-se uma pesquisa qualitativa que teve como procedimentos metodológicos a análise documental e a aplicação de um questionário qualitativo respondido por 11 (onze) diretoras de escola da Rede Municipal de Santo André. A coleta de dados deu-se por meio de formulário on-line (Google Forms). Os depoimentos das diretoras foram transcritos e analisados na perspectiva da Análise de Conteúdo e do referencial teórico que trata do assunto. Os resultados evidenciam que os diretores de escola possuem algumas fragilidades para o planejamento, execução e prestação de contas do PDDE em duas vertentes: i) sob os aspectos operacionais – falta de tempo para a execução da verba, dificuldades no manejo das verbas divididas em capital e custeio; dificuldades na guarda de documentação, bem como no preenchimento e recolhimento destes documentos; ii) sob os aspectos interacionais relacionados à participação dos professores, funcionários e pais e/ou responsáveis – falta de tempo destes para participar das reuniões que decidem o gasto da verba; apatia de alguns professores que se recusam a participar; falta de conhecimento de alguns professores e pais e/ou responsáveis. Conclui-se que há a necessidade de o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) rever alguns procedimentos e processos para facilitar o uso do dinheiro sem, contudo, descaracterizar a importância da prestação de contas; no que tange ao município de Santo André, em especifico, verifica-se a necessidade de formar os futuros diretores em relação ao passo a passo exigido pelo FNDE que tangencia alguns conhecimentos da área contábil e arregimentar formações voltadas à reflexão da gestão democrática enquanto instrumento para fomentar a participação de todos os atores da unidade escolar. Ao analisar as problemáticas arguidas no decorrer da pesquisa e na coleta de dados, decidiu-se propor um produto de intervenção com base em pressupostos formativos, destacando a seguinte tríade: aquisição de conhecimento (dados operacionais), reflexão e ação para minimizar problemas já existentes e antecipar possíveis fragilidades como a falta de tempo e participação ativa dos sujeitos da comunidade escolar.

This dissertation presents the results of a research that had the following question: how does the school principal manage financial resources in the face of school demands, what are these resources and how to define priorities within a democratic spectrum? The general objective was to analyze the public policies of financial transfer directly to the school from the perspective of democratic management. The research started from the assumption that the Dinheiro Direto na Escola Program (PDDE), a financial resource allocated directly to the school, is a possible potentiate of democratic management, in relation to the sharing of power in the decision-making processes of the school unit. To this end, a qualitative research was carried out, which had as methodological procedures the document analysis and the application of a qualitative questionnaire answered by 11 (eleven) school directors from the Santo André Municipal Network. Data collection took place through an online form (Google Forms). The directors' statements were transcribed and analyzed from the perspective of Content Analysis and the theoretical framework that deals with the subject. The results show that school directors have some weaknesses for the planning, execution and accountability of the PDDE in two aspects: I) under the operational aspects - lack of time for the execution of the budget, difficulties in managing the funds divided into capital and costing; difficulties in keeping documentation, as well as in filling and collecting these documents; ii) under the interactional aspects related to the participation of teachers, employees and parents and/or guardians – their lack of time to participate in the meetings that decide the expenditure of the budget; apathy of some teachers who refuse to participate; lack of knowledge of some teachers and parents and/or guardians. It is concluded that there is a need for the National Fund for the Development of Education (FNDE) to review some procedures and processes to facilitate the use of money without, however, detracting from the importance of accountability; with regard to the municipality of Santo André, in particular, there is a need to train future directors in relation to the step by step required by the FNDE, which touches on some knowledge of the accounting area and to regiment training aimed at reflecting on democratic management as an instrument for encourage the participation of all actors in the school unit. When analyzing the issues raised during the research and data collection, it was decided to propose an intervention product based on formative assumptions, highlighting the following triad: acquisition of knowledge (operational data), reflection and action to minimize existing problems and to anticipate possible weaknesses such as lack of time and active participation of subjects in the school community