DESIGUALDADES EDUCACIONAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ÍNDICE DE OPORTUNIDADES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (IOEB).

Abstract

Esta pesquisa buscou responder a questionamentos sobre como as escolhas políticas podem repercutir no enfrentamento das desigualdades, considerando as oportunidades educacionais oferecidas no território. Assim, apresentou o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira como fio condutor, articulando-o com os conceitos de território, justiça social e direito à educação de qualidade para todas as crianças, adolescentes e jovens. A pesquisa procurou compreender quais são os fatores relacionados às políticas públicas educacionais que proporcionam mais ou menos oportunidades educacionais. Para isso, constitui uma metodologia mista, composta por uma análise quantitativa que selecionou o Estado brasileiro que mais diminuiu as desigualdades de oportunidades educacionais no período entre a 1a e a 3a edição do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (2015 e 2019 e, em seguida, uma análise de caso, integrada por uma análise documental. A primeira etapa selecionou o Estado do Maranhão e segunda analisou a principal política educacional implementada nesse estado no período – O Programa Escola Digna -, bem como políticas destinadas à educação do campo. Tais análises trouxeram como principais conclusões: a importância da gestão democrática, da formação continuada de professores, da participação comunitária nas decisões escolares, bem como uma avaliação contextualizada, como elementos essenciais para a ampliação das oportunidades educacionais. O produto desta pesquisa traz ações e estratégias práticas que sistematizam esses elementos fundamentais como recomendações aos gestores educacionais, a fim de apoiar a ampliação de oportunidades educacionais em seus territórios.

The purpose of this research was to assess how political choices can affect the fight against inequalities, considering the educational opportunities offered in different territories. It presents the Brazilian Education Opportunities Index (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira) as a connecting thread, articulating it with the concepts of territory, social justice, and the right to quality education for all children, adolescents and young people. The research sought to understand which are the factors related to public educational policies that provide more or fewer educational opportunities. For this purpose, a mixed methodology was used, composed of a quantitative analysis that selected the Brazilian State that most reduced the inequalities of educational opportunities in the period between the 1st and 3rd edition of the Brazilian Education Opportunities Index (2015 and 2019), followed by a case study with documental analysis. In the first phase the State of Maranhão was selected. The second phase analyzed the main educational policy implemented in Maranhão in the period - “Escola Digna” Program - as well as policies for education in rural context. The results of the study showed the importance of democratic management, continuing teacher training, community participation in school decisions, and contextualized assessment, as essential elements for expanding educational opportunities. The product of this research brings practical actions and strategies that systematize these fundamental elements as recommendations to educational managers, in order to support the expansion of educational opportunities in their territories.