DESIGUALDADES EDUCACIONAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ÍNDICE DE OPORTUNIDADES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (IOEB).

Esta pesquisa buscou responder a questionamentos sobre como as escolhas políticas podem repercutir no enfrentamento das desigualdades, considerando as oportunidades educacionais oferecidas no território. Assim, apresentou o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira como fio condutor, articulando-o com os conceitos de território, justiça social e direito à educação de qualidade para todas as crianças, adolescentes e jovens. A pesquisa procurou compreender quais são os fatores relacionados às políticas públicas educacionais que proporcionam mais ou menos oportunidades educacionais. Para isso, constitui uma metodologia mista, composta por uma análise quantitativa que selecionou o Estado brasileiro que mais diminuiu as desigualdades de oportunidades educacionais no período entre a 1a e a 3a edição do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (2015 e 2019 e, em seguida, uma análise de caso, integrada por uma análise documental. A primeira etapa selecionou o Estado do Maranhão e segunda analisou a principal política educacional implementada nesse estado no período – O Programa Escola Digna -, bem como políticas destinadas à educação do campo. Tais análises trouxeram como principais conclusões: a importância da gestão democrática, da formação continuada de professores, da participação comunitária nas decisões escolares, bem como uma avaliação contextualizada, como elementos essenciais para a ampliação das oportunidades educacionais. O produto desta pesquisa traz ações e estratégias práticas que sistematizam esses elementos fundamentais como recomendações aos gestores educacionais, a fim de apoiar a ampliação de oportunidades educacionais em seus territórios.