GOVERNANÇA DE MARES E OCEANOS BRASILEIROS: UM ESTUDO SOBRE A GESTÃO DA COLETA DE RESÍDUOS MARINHOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA

Abstract

A gestão eficaz dos resíduos marinhos é uma preocupação crescente em escala global, especialmente em regiões costeiras densamente povoadas, como a Região Metropolitana de João Pessoa. Este estudo analisa a governança dos mares e oceanos brasileiros, com foco na gestão da coleta de resíduos marinhos nesta região específica. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, são explorados os principais desafios enfrentados na gestão dos resíduos marinhos, incluindo questões de legislação ambiental, infraestrutura de coleta e reciclagem, conscientização pública, e envolvimento das partes interessadas. O objetivo principal desta pesquisa foi realizar um estudo sobre a gestão desse tipo de resíduo na Região Metropolitana de João Pessoa. A poluição dos oceanos deveria ser uma das principais preocupações da humanidade para preservação do planeta, contida em um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS 14, que evidencia a Vida na Água. Apesar de integrarem a Agenda 2030 da ONU, muitas metas ainda não conseguiram ser atingidas e tudo indica que não serão alcançadas. Essa investigação se propõe a analisar a gestão dos resíduos marinhos como elemento para uma governança ambiental que visa o desenvolvimento sustentável. A pesquisa é exploratória, descritiva e de natureza qualitativa. A análise dos dados coletados em documentos e entrevistas realizadas com agentes dos principais órgãos de gestão da referida Região Metropolitana permite concluir que há uma lacuna significativa na infraestrutura de coleta de resíduos marinhos, com poucos pontos de coleta disponíveis e baixa participação da comunidade local na separação e disposição adequada dos resíduos. Com base nestas análises, são propostas recomendações para aprimorar a governança dos mares e oceanos, e melhorar a gestão da coleta de resíduos marinhos na Região Metropolitana, além da propositura de um framework. Este estudo pretende contribuir para o avanço do conhecimento científico sobre a governança dos mares e oceanos brasileiros para a formulação de políticas e estratégias de gestão sustentável dos resíduos marinhos em contextos urbanos costeiros.

The effective management of marine waste is a growing concern on a global scale, especially in densely populated coastal regions, such as the João Pessoa Metropolitan Region. This study analyzes the governance of Brazilian seas and oceans, focusing on the management of marine waste collection in this specific region. Through a multidisciplinary approach, the main challenges faced in the management of marine waste are explored, including issues of environmental legislation, collection and recycling infrastructure, public awareness, and stakeholder engagement. The main objective of this research was to carry out a study on the management of this type of waste in the Metropolitan Region of João Pessoa. Ocean pollution should be one of humanity's main concerns for preserving the planet, contained in one of the Sustainable Development Goals – SDG 14, which highlights Life in Water. Despite being part of the UN 2030 Agenda, many goals have still not been achieved and everything indicates that they will not be achieved. This investigation aims to analyze the management of marine waste as an element of environmental governance aimed at sustainable development. The research is exploratory, descriptive and qualitative in nature. The analysis of data collected in documents and interviews carried out with agents from the main management bodies of the aforementioned Metropolitan Region allows us to conclude that there is a significant gap in the marine waste collection infrastructure, with few collection points available and low participation of the local community in separation. and adequate disposal of waste. Based on these analyses, recommendations are proposed to improve the governance of the seas and oceans, and improve the management of marine waste collection in the Metropolitan Region, in addition to proposing a framework. This study aims to contribute to the advancement of scientific knowledge on the governance of Brazilian seas and oceans for the formulation of policies and strategies for the sustainable management of marine waste in coastal urban context.