‘SE FOSSE UM PASSARINHO, TAMBÉM IRIA VOAR’: A ESCOLA E A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Abstract

Em defesa de uma escola pública pertencente ao povo e destinada a todos e todas, a luta por uma educação equitativa é dever dos(as) que dela fazem parte. Nessa perspectiva inclusiva, a presente pesquisa objetivou compreender como vem sendo construído o fazer pedagógico no cotidiano da escola com crianças sob tutela do Estado, segundo a percepção de seus professores e professoras. Para tanto, elaborou-se uma caracterização, fundamentada em documentos legais, de quem são os meninos e as meninas em situação de institucionalização pelo viés interseccional, a fim de, posteriormente, verificar e analisar as percepções das(os) docentes sobre essas crianças e sobre a educação a elas oferecida. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, baseada nos seguintes procedimentos metodológicos: análise dos relatórios e dos levantamentos acerca dos dados nacionais e municipais que caracterizam a institucionalização infantil e sua estruturação, bem como entrevistas semiestruturadas com seis docentes que atuam ou atuaram com crianças em situação de acolhimento institucional na Região do Grande ABC Paulista, identificados(as) e selecionados(as) por meio da técnica “bola de neve” (snowball). O referencial teórico dialoga com a epistemologia freiriana, a sociologia da infância e com os estudos sobre interseccionalidade e interculturalidade. Os resultados revelam as escolas ainda como mantenedoras de processos excludentes, balizados por um currículo escolar, muitas vezes, reducionista e engessado, dada a existência de preconceitos e preconcepções estereotipadas, bem como de uma visão da criança sob tutela pública como sujeito da falta, carente, violento, agressivo e triste. Ademais, observa-se uma precária organização escolar, o que culmina em uma prática pedagógica marcada por angústias relacionadas ao fato de não saber como atender às crianças acolhidas, sem que lhes sejam assegurados protagonismo, diálogo e escuta nas decisões que envolvem suas vidas no chão da escola. Os(as) docentes evidenciam não somente a carência de formações acerca do trato com essas crianças, mas também outros dificultadores nesse processo, tais como: a falha comunicação com os serviços de acolhimento; o caráter homogeneizador da própria escola no que tange ao acolhimento desses(as) meninos e meninas; a ausência de clareza quanto aos históricos de vida que os(as) acompanham e a tensão entre as necessidades de aprendizagem, disciplina e afetividade. Em contrapartida, relataram-se possibilidades e estruturaram-se vivências com vistas a uma pedagogia amorosa, emancipadora e humanizada. Como desdobramento dessa investigação, partindo das necessidades e sugestões dos(as) participantes, elaborou-se uma proposta de formação para estudantes, docentes e gestores(as). O objetivo é permitir-lhes conhecer as especificidades das crianças em situação de acolhimento institucional, dialogando sobre a urgente necessidade de rever os currículos escolares, bem como de escutar e olhar a criança acolhida, uma vez que a escola deve ser um ambiente de possibilidades emancipadoras e de combate a toda tentativa de reducionismo e segregação.

In defense of a public school that belongs to the people and destined to all, the fight for an equitable education is the duty of those who are part of it. In this inclusive perspective, the present research aimed to understand how the pedagogical work has been built in the daily life of the school with children under State tutelage, according to the perception of its teachers. To this end, a characterization was elaborated, based on legal documents, of who the boys and girls in situations of institutionalization are, through an intersectional perspective, in order to subsequently verify and analyze the perceptions of the teachers about these children and about the education offered to them. This is an exploratory research, with a qualitative approach, based on the following methodological procedures: analysis of reports and surveys about national and municipal data that characterize the institutionalization of children and its structure, as well as semi-structured interviews with six teachers who work or have worked with children in institutional care in the region of Grande ABC Paulista, identified and selected through the snowball technique. The theoretical framework is in dialogue with the Freirian epistemology, the sociology of childhood, and with the studies on intersectionality and interculturality. The results reveal that schools still maintain exclusionary processes, marked by a school curriculum that is often reductionist and castrated, given the existence of prejudices and stereotyped preconceptions, as well as a view of the child under public guardianship as a subject of lack, needy, violent, aggressive, and sad. Furthermore, a precarious school organization is observed, which culminates in a pedagogic practice marked by anguishes related to the fact of not knowing how to take care of the children in care, without assuring them protagonism, dialog, and listening to the decisions that involve their lives on the school ground. The teachers made evident not only the lack of training on how to deal with these children, but also other difficulties in this process, such as: the lack of communication with the reception services; the homogenizing character of the school itself as to the reception of these boys and girls; the absence of clarity as to the life stories that accompany them, and the tension between the needs of learning, discipline, and affection. On the other hand, possibilities were reported and experiences were structured with a view to a loving, emancipating, and humanized pedagogy. As an unfolding of this investigation, based on the needs and suggestions of the participants, a training proposal was elaborated for students, teachers, and managers. The objective is to allow them to get to know the specificities of children in situations of institutional shelter, dialoguing about the urgent need to review school curriculums, as well as to listen and look at the sheltered child, since school must be an environment of emancipating possibilities and of fighting against any attempt at reductionism and segregation.