A GOVERNANÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AO IDOSO: UM ESTUDO EM DUAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Abstract

Dados do Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde (OMS, 2015) mostram que pela primeira vez na história, a maioria das pessoas tem expectativa de vida acima dos 60 anos. Uma criança nascida no Brasil em 2015 pode esperar viver 20 anos ou mais que uma criança nascida 50 anos atrás, implicando mudanças profundas na forma como essas pessoas possam viver e nas políticas públicas. Dados do IBGE (2010) mostram que havia 20,5 milhões de idosos (10,79% da população), e para 2030, a estimativa é de atingir 41,5 milhões de habitantes (18% da população). Quanto à expectativa de vida, em 1980, a média dos brasileiros era de 62,7 anos, passando a 73,9 anos 2010, um incremento de 11,2 anos. Desse modo, no campo do envelhecimento populacional, as políticas públicas são essenciais para garantir além de ações afirmativas, programas e ações continuadas e implementadas pelos gestores públicos, contemplando atividades relacionadas ao bem estar do idoso. A operacionalização desse estudo impõe a aplicação de recortes sob a ótica territorial, optando por capitais brasileiras porque influenciam as decisões políticas e o contexto socioeconômico para além de seus limites administrativos e territoriais. Assim, foram escolhidos os municípios de João Pessoa, capital da Paraíba, e Cuiabá, capital de Mato Grosso, localizadas no Nordeste e Centro Oeste do território brasileiro e expectativa de vida de 74,9 anos e 75 anos, respectivamente. O objetivo da pesquisa é caracterizar os arranjos institucionais presentes na estrutura de governança nas políticas públicas dirigidas aos idosos, com a identificação dos atores participantes e das dimensões condicionantes à sua configuração e funcionamento, nos municípios selecionados, tendo como marco temporal a promulgação do estatuto do idoso, em 2003, até 2016. A fundamentação teórica contempla três seções: Políticas Públicas; Gestão do Território, Atores, Governança Pública e Arranjos Institucionais; Mudança Demográfica e as Políticas Públicas de Atenção ao Idoso. Os procedimentos metodológicos incluíram o método de pesquisa qualitativo, o tipo de pesquisa estudo de casos, a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com diversas fontes de informação, sendo 53 em João Pessoa e 44 em Cuiabá (total 97 entrevistados) e pesquisa documental, a análise de conteúdo e técnicas de mapeamento e triangulação de dados. Os resultados demonstram que a concepção de políticas ocorre por meio dos Conselhos do Idoso, Assistência Social e Saúde, Conferências do Idoso e dos Ministérios, Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais. Estas últimas também se configuraram como as principais executoras das políticas, programas, projetos e ações, que totalizaram 22 em João Pessoa e 18 em Cuiabá, sendo que as áreas de Saúde (referenciada no SUS) e Assistência Social (referenciada no SUAS), contemplam a maior parte das políticas. A conclusão da tese é que são necessários arranjos constituídos por atores estatais, paraestatais e não estatais, no conjunto e em torno de cada política, de modo a contemplar todas as áreas que atendam às necessidades da pessoa idosa (por exemplo, saúde, assistência social, transporte), em uma ação intersetorial e interfederativa. Entretanto, a atuação dos atores na estrutura de governança está condicionada a seis dimensões: estrutural-administrativa e funcional, político-legal, econômico-financeira, informacional, institucional e sócio demográfica.

: Data from the World Aging and Health Report (WHO, 2015) show that for the first time in history, most people have a life expectancy above 60 years. A child born in Brazil in 2015 can expect to live 20 years or more than a child born 50 years ago, implying profound changes in the way these people can live and in public policies. Data from IBGE (2010) show that there were 20.5 million elderly people (10.79% of the population), and by 2030, the estimate is to reach 41.5 million people (18% of the population). Regarding life expectancy, in 1980, the average of Brazilians was 62.7 years, to 73.9 years 2010, an increase of 11.2 years. Thus, in the field of population aging, public policies are essential to ensure, besides affirmative actions, programs and actions continued and implemented by public managers, contemplating activities related to the well-being of the elderly. The operationalization of this study imposes the application of cuts from a territorial perspective, opting for Brazilian capital because they influence political decisions and the socioeconomic context beyond its administrative and territorial limits. Thus, the municipalities of João Pessoa, capital of Paraíba, and Cuiabá, capital of Mato Grosso, located in the Northeast and Midwest of the Brazilian territory and life expectancy of 74.9 years and 75 years, respectively, were chosen. The objective of the research is to characterize the institutional arrangements present in the governance structure in the public policies addressed to the elderly, with the identification of the actors involved and the dimensions that determine their configuration and functioning, in the selected municipalities, with the time frame being the promulgation of the status of the In 2003, until 2016. The theoretical basis includes three sections: Public Policies; Territory Management, Actors, Public Governance and Institutional Arrangements; Demographic Change and the Public Policies of Attention to the Elderly. The methodological procedures included the qualitative research method, the type of research case study, the data collection through semi-structured interviews with several sources of information, being 53 in João Pessoa and 44 in Cuiabá (total 97 interviewed) and documentary research, Content analysis and data mapping and triangulation techniques. The results demonstrate that the conception of policies occurs through the Councils of the Elderly, Social Assistance and Health, Conferences of the Elderly and Ministries, State Secretariats and Municipal Secretariats. The latter were also the main executors of the policies, programs, projects and actions, which totaled 22 in João Pessoa and 18 in Cuiabá, and the areas of Health (referenced in the SUS) and Social Assistance (referenced in SUAS) include Most policies. The conclusion of the thesis is that arrangements made by state, parastatal and non-state actors are needed in the whole and around each policy, so as to cover all areas that meet the needs of the elderly (eg. health, social assistance, Transport), in an intersectorial and inter-federative action. However, the performance of the actors in the governance structure is conditioned by six dimensions: structural-administrative and functional, political-legal, economicfinancial, informational, institutional and demographic.