POLÍTICAS CURRICULARES EM CENA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ: DESAFIOS DO COORDENADOR PEDAGÓGICO

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo compreender como se deu a interlocução entre a Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares no processo de execução do novo currículo de ensino fundamental do município de Santo André, nos anos de 2019 e 2020. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, que conciliou análise documental com dados extraídos de relatos de coordenadoras pedagógicas em um Grupo de Discussão e de entrevista com uma representante da SME. O trabalho aborda a construção histórica e a concepção de currículo adotada pela rede a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as percepções das coordenadoras sobre esse processo, inclusive em meio à pandemia. Quanto ao tratamento teórico e metodológico da pesquisa, as referências se agrupam em torno de conceitos de três campos de estudo: o de currículo; o das políticas de educação; e o de gestão educacional. No que diz respeito ao currículo, este estudo se baseia nas contribuições de autores como Apple e Beane (1997), Arroyo (2013), Giroux e Mc Laren (1999), Moreira e Candau (2008), Sacristán (2010a, 2013b, 2017c), Santomé (2003), Silva (2005), Young (2007, 2014, 2016). Para análise da interlocução entre os órgãos centrais da rede e as escolas, foi adotado o conceito de “atuação” ou “encenação” de políticas, utilizado nos estudos de Ball (2005) e Ball, Maguiree Braun (2016), em que privilegiam a compreensão dos processos de interpretação e tradução dos textos e orientações oficiais em detrimento da noção de implementação. Finalmente, no campo da Gestão Educacional, foram buscados aportes teóricos nos estudos de Placco, Souza e Almeida (2012), Ball (2005), Miziara, Ribeiro e Bezerra (2014), entre outros. Os resultados apontam a existência de contradições teóricas do documento curricular e de incoerências entre o discurso oficial da SME e as orientações e estratégias indicadas para a execução do novo currículo. Outro achado relevante se refere à fragilidade de identidade profissional do CP, que impacta diretamente o exercício das funções desse gestor escolar. Como conclusão,o estudo aponta a necessidade de fortalecer o protagonismo dos sujeitos curriculares como forma de resistência à padronização das práticas escolares pretendida pelos currículos orientados pela BNCC. Como contribuição deste trabalho, surge como produto a organização de uma proposta formativa para os gestores, denominada Fóruns Setoriais de Formação e Gestão Permanente, cujo objetivo é sugerir pontos de partida a partir dos dados obtidos nesta pesquisa que amparem os envolvidos na formulação e encenação das políticas públicas e auxiliem a ressignificar o lugar do CP enquanto formador de professores.

This research had the objective of understanding how the dialogue between the Municipal Secretariat of Education and the school units took place in the process of implementing the new elementary school curriculum in the county of Santo André, in the years 2019 and 2020. This is a qualitative research study that reconciles documentary analysis with information extracted from the reports of pedagogical coordinators in a Discussion Group and from an interview with a representative of the SME. The research approaches the historical construction and the conception of curriculum adopted by the network from the Common National Curricular Base (BNCC) and the coordinators' perceptions of this process, including in the midst of the pandemic. As for the theoretical and methodological treatment of the research, our references are grouped around concepts from three fields of study: curriculum, education policy, and educational management. With regard to curriculum, this study draws on the contributions of authors such as Apple and Beane (1997), Arroyo (2013), Giroux and Mc Laren (1999), Moreira and Candau (2008), Sacristán (2010a, 2013b, 2017c), Santomé (2003), Silva (2005), Young (2007, 2014, 2016). To analyzethe dialogue between central network organs and schools, we adopted the concept of "acting" or "staging" of policies, used in the studies by Ball (2005) and Ball, Maguire, and Braun (2016), in which they favor the understanding of the processes of interpretation and translation of official texts and guidelines over the notion of implementation. Finally, in the field of Educational Management, we sought theoretical contributions in the studies of Placco, Souza, and Almeida (2012), Ball (2005), Miziara, Ribeiro, and Bezerra (2014), among others. The results indicate the existence of theoretical contradictions in the curriculum document andinconsistencies between the official discourse of the SME and the guidelines and strategies indicated for the implementation of the new curriculum. Another relevant finding refers to the fragility of the professional identity of the CP, which directly impacts the exercise of the functions of this school manager. In conclusion, the study points to the need to strengthen the role of curriculum subjects as a way to resist the standardization of school practices intended by the curriculum guided by the BNCC. As a contribution of this research, the organization of a training proposal for managers, called Sector Forums for Ongoing Training and Management, has been proposed, with the purpose of suggesting starting points based on the results obtained in this research to support those involved in the formulation and implementation of public policies and to help redefine the role of the CP as a teacher trainer.