GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA PAULISTA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS NO SEU PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

Abstract

A gestão democrática na escola pública paulista está alinhada com os princípios vigentes na nova ordem constitucional. Assim, com a aprovação da Constituição Federal de 1988 que consagrou a gestão democrática do ensino público como princípio, o direito à educação ganhou detalhamento e amplitude os quais estão reproduzidos nas Constituições Estaduais e, portanto, na Constituição paulista. Nesta rede de ensino, a gestão escolar democrática encontra-se pautada, dentre outros, tanto nos princípios constitucionais quanto nas orientações advindas de marcos regulatórios importantes como a Lei de Diretrizes e base da educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente e os Planos Nacional e Estadual de Educação. Desse modo, esta pesquisa foi empreendida com a intenção de responder à seguinte indagação: como se configura a gestão escolar na perspectiva dos diretores da Rede Estadual Paulista de Ensino? Assim, teve como objetivo geral identificar e analisar a implementação da gestão escolar democrática em seis escolas desta rede de ensino. De modo mais específico intentou analisar as concepções dos diretores das escolas investigadas sobre a gestão escolar democrática, assim como compreender os caminhos e percalços percorridos por eles para assumir a gestão escolar. Para dar conta dos objetivos ora propostos, optou-se pela abordagem qualitativa de pesquisa cujos dados foram obtidos por meio da realização de um Grupo de Discussão com seis diretores desta rede de ensino. Esses diretores atuam em escolas localizadas em diferentes bairros da cidade de São Paulo. Os depoimentos dos participantes desta pesquisa foram organizados e discutidos na perspectiva na Análise de Prosa proposta por Marli André. Os resultados mostram que a gestão escolar democrática, na escola pública paulista, embora ainda seja um processo em construção e, portanto, não consolidada, é possível e não se constitui numa utopia. Além disso, os diretores com menos tempo de experiência mostram-se mais abertos às mudanças e à proposição de alternativas para ampliar a participação das famílias na gestão escolar numa perspectiva mais democrática. Os diretores veteranos, embora defensores da gestão democráticas são mais conservadores e menos adeptos às mudanças no cotidiano escolar. Com relação aos caminhos e percalços que os diretores trilharam até chegar na direção da escola, os participantes foram enfáticos em dizer que, apesar dos desafios que fazem parte desta função, buscaram a gestão escolar porque acreditam no potencial da escola pública no processo de formação humana e transformação social. Por fim, considerando os achados desta pesquisa, como produto final, foi proposto um Plano de Ação Educacional com foco na implementação da gestão escolar democrática.

Democratic management in the São Paulo public school is aligned with the principles present in the new constitutional order. Thus, with the approval of the Federal Constitution in 1988, which enshrined the democratic management of public education as a principle, the right to education gained detail and ampleness which are reproduced in the State Constitutions and, therefore, in the São Paulo Constitution. In this educational network, democratic school management is guided, among others, both in the constitutional principles and in the guidelines arising from important regulatory frameworks such as the Law of Guidelines and the basis of education, the Statute of Children and Adolescents and the National and State Education Plans. Thus, this research was undertaken with the intention of answering the following question: how is it configured the school management from the school principals’ perspective in the São Paulo State Education Network? Thus, its general objective was to identify and analyze the implementation of democratic school management in six schools in this network. In a more specific way, it tried to analyze the conceptions of the principals from investigated schools about democratic school management, as well as to understand the paths and obstacles they took to assume school management. To account for the proposed objectives, the qualitative research approach was chosen which data were obtained through with a Discussion Group realized with six principals from Sao Paulo Public Department School. These principals work in schools located in different neighborhoods in the city of São Paulo. The participants’ testimonies in this research were organized and discussed in the Prose Analysis perspective proposed by Marli André. The results show that democratic school management, in the São Paulo public school, although it is still a process under construction and, therefore, not consolidated, is possible and does not constitute a utopia. In addition, principals with less experience are more open to changes and to proposing alternatives to increase the participation of families in school management in a more democratic perspective. Veteran principals, although defend the democratic management, are more conservative and less adept at changes in school. Concerning to the paths and mishaps that the principals followed until reaching the school direction, the participants were emphatic in saying that, despite the challenges that are part of this function, they sought school management because they believe in the public-school potential in the process of human formation and social transformation. Finally, considering of this research results, as an end product, an Educational Action Plan was proposed with a focus on the implementation of democratic school management.