GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA PAULISTA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS NO SEU PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

A gestão democrática na escola pública paulista está alinhada com os princípios vigentes na nova ordem constitucional. Assim, com a aprovação da Constituição Federal de 1988 que consagrou a gestão democrática do ensino público como princípio, o direito à educação ganhou detalhamento e amplitude os quais estão reproduzidos nas Constituições Estaduais e, portanto, na Constituição paulista. Nesta rede de ensino, a gestão escolar democrática encontra-se pautada, dentre outros, tanto nos princípios constitucionais quanto nas orientações advindas de marcos regulatórios importantes como a Lei de Diretrizes e base da educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente e os Planos Nacional e Estadual de Educação. Desse modo, esta pesquisa foi empreendida com a intenção de responder à seguinte indagação: como se configura a gestão escolar na perspectiva dos diretores da Rede Estadual Paulista de Ensino? Assim, teve como objetivo geral identificar e analisar a implementação da gestão escolar democrática em seis escolas desta rede de ensino. De modo mais específico intentou analisar as concepções dos diretores das escolas investigadas sobre a gestão escolar democrática, assim como compreender os caminhos e percalços percorridos por eles para assumir a gestão escolar. Para dar conta dos objetivos ora propostos, optou-se pela abordagem qualitativa de pesquisa cujos dados foram obtidos por meio da realização de um Grupo de Discussão com seis diretores desta rede de ensino. Esses diretores atuam em escolas localizadas em diferentes bairros da cidade de São Paulo. Os depoimentos dos participantes desta pesquisa foram organizados e discutidos na perspectiva na Análise de Prosa proposta por Marli André. Os resultados mostram que a gestão escolar democrática, na escola pública paulista, embora ainda seja um processo em construção e, portanto, não consolidada, é possível e não se constitui numa utopia. Além disso, os diretores com menos tempo de experiência mostram-se mais abertos às mudanças e à proposição de alternativas para ampliar a participação das famílias na gestão escolar numa perspectiva mais democrática. Os diretores veteranos, embora defensores da gestão democráticas são mais conservadores e menos adeptos às mudanças no cotidiano escolar. Com relação aos caminhos e percalços que os diretores trilharam até chegar na direção da escola, os participantes foram enfáticos em dizer que, apesar dos desafios que fazem parte desta função, buscaram a gestão escolar porque acreditam no potencial da escola pública no processo de formação humana e transformação social. Por fim, considerando os achados desta pesquisa, como produto final, foi proposto um Plano de Ação Educacional com foco na implementação da gestão escolar democrática.