Navegando por Autor "Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani"

Agora exibindo 1 - 13 de 13

A GOVERNANÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AO IDOSO: UM ESTUDO EM DUAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Francisco Mirialdo Chaves Trigueiro; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Joao Batista Pamplona; Prof. Dr. Leandro Campi Prearo; Profª. Dra. Gabriela Spanghero Lottta; Profª. Dra. Vania Barbosa do Nascimento
Dados do Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde (OMS, 2015) mostram que pela primeira vez na história, a maioria das pessoas tem expectativa de vida acima dos 60 anos. Uma criança nascida no Brasil em 2015 pode esperar viver 20 anos ou mais que uma criança nascida 50 anos atrás, implicando mudanças profundas na forma como essas pessoas possam viver e nas políticas públicas. Dados do IBGE (2010) mostram que havia 20,5 milhões de idosos (10,79% da população), e para 2030, a estimativa é de atingir 41,5 milhões de habitantes (18% da população). Quanto à expectativa de vida, em 1980, a média dos brasileiros era de 62,7 anos, passando a 73,9 anos 2010, um incremento de 11,2 anos. Desse modo, no campo do envelhecimento populacional, as políticas públicas são essenciais para garantir além de ações afirmativas, programas e ações continuadas e implementadas pelos gestores públicos, contemplando atividades relacionadas ao bem estar do idoso. A operacionalização desse estudo impõe a aplicação de recortes sob a ótica territorial, optando por capitais brasileiras porque influenciam as decisões políticas e o contexto socioeconômico para além de seus limites administrativos e territoriais. Assim, foram escolhidos os municípios de João Pessoa, capital da Paraíba, e Cuiabá, capital de Mato Grosso, localizadas no Nordeste e Centro Oeste do território brasileiro e expectativa de vida de 74,9 anos e 75 anos, respectivamente. O objetivo da pesquisa é caracterizar os arranjos institucionais presentes na estrutura de governança nas políticas públicas dirigidas aos idosos, com a identificação dos atores participantes e das dimensões condicionantes à sua configuração e funcionamento, nos municípios selecionados, tendo como marco temporal a promulgação do estatuto do idoso, em 2003, até 2016. A fundamentação teórica contempla três seções: Políticas Públicas; Gestão do Território, Atores, Governança Pública e Arranjos Institucionais; Mudança Demográfica e as Políticas Públicas de Atenção ao Idoso. Os procedimentos metodológicos incluíram o método de pesquisa qualitativo, o tipo de pesquisa estudo de casos, a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com diversas fontes de informação, sendo 53 em João Pessoa e 44 em Cuiabá (total 97 entrevistados) e pesquisa documental, a análise de conteúdo e técnicas de mapeamento e triangulação de dados. Os resultados demonstram que a concepção de políticas ocorre por meio dos Conselhos do Idoso, Assistência Social e Saúde, Conferências do Idoso e dos Ministérios, Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais. Estas últimas também se configuraram como as principais executoras das políticas, programas, projetos e ações, que totalizaram 22 em João Pessoa e 18 em Cuiabá, sendo que as áreas de Saúde (referenciada no SUS) e Assistência Social (referenciada no SUAS), contemplam a maior parte das políticas. A conclusão da tese é que são necessários arranjos constituídos por atores estatais, paraestatais e não estatais, no conjunto e em torno de cada política, de modo a contemplar todas as áreas que atendam às necessidades da pessoa idosa (por exemplo, saúde, assistência social, transporte), em uma ação intersetorial e interfederativa. Entretanto, a atuação dos atores na estrutura de governança está condicionada a seis dimensões: estrutural-administrativa e funcional, político-legal, econômico-financeira, informacional, institucional e sócio demográfica.
A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DO GRANDE ABC: OPORTUNIDADES E OBSTÁCULOS
Clóvis José Ramos Ferraro; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Luís Paulo Bresciani; Raquel da Silva Pereira; Marco Antônio Carvalho Teixeira
A pesquisa que deu origem à presente dissertação teve como objetivo identificar fatores que podem favorecer ou atuar como barreiras contra a integração do sistema de transportes público de passageiros do Grande ABC. O processo de coesão dos diversos tipos de modais surgiu como parte da solução para a crise de mobilidade enfrentada pelas regiões metropolitanas em todo o mundo, e contribui para a redução das externalidades decorrentes. A pesquisa foi desenvolvida a partir do referencial bibliográfico sobre o tema, que permitiu identificar os principais conceitos, teorias e estado da arte; a metodologia conduziu ao estudo de experiências de integração regional existentes no Brasil e no exterior. Foram realizadas também uma pesquisa baseada no método Delphi, com especialistas do setor de transportes públicos, e uma entrevista semiestruturada com a coordenadora do Grupo de Trabalho Mobilidade do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Além de identificar os fatores e barreiras mencionados, os resultados encontrados nesta pesquisa permitem concluir que, para o processo de integração obter significativos avanços no modelo de gestão de transportes público de passageiros e na qualidade dos serviços prestados, a solução regional deve contemplar os modais de transportes não motorizados, individuais e coletivos. É necessário que seja construído um modelo sistêmico que se oriente pelas inter-relações existentes entre gestão da demanda e oferta de transportes, políticas de uso do solo e planejamento regional integrado.
ARTICULAÇÃO TERRITORIAL E SUSTENTABILIDADE: ESTUDO SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ABC PAULISTA
(2016-02-19) Ivan Maia Tomé; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú; Profª. Dra. Vania Barbosa Nascimento; Profª. Dra. Maria do Carmo Romeiro; Prof. Dr. Silvio Augusto Minciotti
O objetivo do presente estudo foi identificar e analisar os processos de articulação territorial para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) no ABC Paulista, visando também à construção de recomendações sobre o modelo de gestão vigente. A hipótese de que haveria expressiva articulação regional, em função dos avanços institucionais existentes na região, não foi confirmada. Durante 2004, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tornou obrigatório o Plano de GRSS (PGRSS) para todos os estabelecimentos de saúde humana e animal. A metodologia considerou a utilização de entrevistas, pesquisa documental e formulários. Primeiramente, foi aplicada uma entrevista piloto com uma especialista do setor público, posteriormente, entrevistas com representantes de órgãos públicos ligados ao GRSS no ABC Paulista. Entrevistas e formulários foram aplicados aos funcionários ligados ao GRSS de hospitais gerais públicos, de modo a mapear a implantação. O estudo buscou identificar e analisar os avanços, dificuldades e barreiras de implantação, assim como formular proposições para o funcionamento dos PGRSS, considerando as competências das instituições municipais e as estruturas de governança regional. Pelo campo teórico/metodológico foi apresentada a articulação territorial sobre a sustentabilidade focando o GRSS. Verificou-se que não há ações de apoio para o GRSS por parte do Departamento de Apoio à Gestão de Saúde (DAGS) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, porém há contribuições do tema a partir do Grupo de Vigilância Sanitária (GVS), da Fundação do ABC (FuABC), das secretarias municipais de saúde e dos departamentos de vigilância. O estudo de campo apontou no diagnóstico da implementação dos PGRSS, a ausência de tópicos recomendados pelo Manual da ANVISA (BRASIL, 2006a). Pelos PGRSS dos hospitais encontram-se, principalmente, dados ligados à Resolução da Diretoria Colegiada 306 (BRASIL, 2004), descartando temas do GRSS como treinamento, mensuração, despesa e indicadores, exceto o levantamento dos RSS gerados por grupo.
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:UMA ANÁLISE DO SETOR METROFERROVIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Leandro Capergiani Moreira; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Luís Paulo Bresciani; Wilson Aparecido Costa de Amorim; Silvia Helena Passarelli
A complexidade do transporte público apresentada nas regiões metropolitanas, em especial na Região Metropolitana de São Paulo, que possui mais de 20 milhões de habitantes e conta com um fluxo de deslocamento intenso para a grande metrópole, é um fator que interfere diretamente na qualidade de vida da população e no desenvolvimento da própria região. Com o surgimento das PPPs, nas modalidades de concessão patrocinada e concessão administrativa, e com base na experiênciainternacional, vislumbrou-se a possibilidade de esse novo modelo de investimentoatuar sobre a complexidade e heterogeneidade existente nas regiões metropolitanase auxiliar no seu desenvolvimento. Assim, o objetivo desta pesquisa foi verificar se ede que modo as Parcerias Público-Privadas – PPPs, no setor metroferroviário,contribuem para o desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. A pesquisa, classificada como exploratório-descritiva, foi desenvolvida através doestudo de dois casos de PPPs no setor metroferroviário na RMSP, com análisedocumental e realização de entrevistas com os gestores públicos envolvidos noprocesso. Os estudos de caso analisados foram a PPP para implantação da Linha 4– Amarela do METRÔ e a PPP para fornecimento e manutenção de trens da CPTM. Esses estudos de caso tiveram como objetivo verificar se a temática dodesenvolvimento territorial foi considerada de forma explícita na redação doscontratos de parceria, e as entrevistas tiveram como finalidade verificar a perspectivados gestores públicos sobre o tema. Os resultados mostram que os contratos nãocontemplam explicitamente a questão do desenvolvimento regional e que osgestores públicos consideram o transporte metroferroviário como essencial para odesenvolvimento da RMSP, porém destacaram que a discussão sobre odesenvolvimento da região ocorre durante a elaboração do plano macro dedesenvolvimento do Estado, ou seja, antes da definição do projeto de PPP. Esteestudo permite concluir que a questão do desenvolvimento territorial pertenceimplicitamente ao projeto e que as PPPs podem auxiliar, antecipando a viabilizaçãode projetos que seriam implantados apenas no futuro, devido às restriçõesorçamentárias e limites da capacidade de gestão do Estado.
COMPETÊNCIAS TERRITORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA (RMBS)
Sirlei Tereza Pitteri Vieire; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Antonio Carlos Gil; Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink; Prof. Dr. Ladislau Dowbor; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Profa. Dra. Raquel da Silva Pereira
Estudos recentes no campo do desenvolvimento regional apontam que as 'forças locais' que se formam nos territórios são fatores determinantes do seu desenvolvimento e são manifestadas por meio dos sistemas econômicos, sociais, políticos e culturais que se consolidaram ao longo de suas histórias. Tal premissa fundamentou o argumento central da presente tese, em que se constrói a noção de competências territoriais, a qual norteou a investigação empírica, realizada na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). As contribuições do presente estudo se situam na formulação dos conceitos de: território, competências territoriais, polos de inovação e resiliência regional, além dos respectivos modelos de análises. Estruturado em sete capítulos, apresenta inicialmente premissas e argumento central da tese, bem como seus objetivos, justificativa, relevância, abordagem metodológica e estrutura. O segundo capítulo apresenta breve histórico sobre a retomada de estudos do desenvolvimento regional no contexto da economia global e as concepções de regionalização, territórios e desenvolvimento no Brasil. O capítulo seguinte trata dos conceitos e teorias que fundamentam os estudos sobre o desenvolvimento regional, a partir de que se constróem os conceitos de competências territoriais, polos de inovação, regiões resilientes e respectivos modelos de análises. O quarto capítulo traz uma narrativa sobre a metodologia de pesquisa e os quinto e sexto capítulos tratam das análises do Complexo Portuário de Santos e do Polo Industrial de Cubatão, situados na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). O sétimo capítulo apresenta as conclusões da tese, confirmando que as forças locais presentes nos territórios são fatores determinantes ao seu desenvolvimento. Assim, o conceito de competências territoriais mostrou-se adequado para análises sobre os determinantes que contribuem na formação dos polos de inovação e de regiões resilientes. Foi possível analisar que as competências territoriais estão presentes no Complexo Portuário de Santos, tendo em vista que a gestão portuária tenha se deslocado do âmbito organizacional para o nível territorial, com a entrada de novos atores no sistema. A despeito das relações de governança ainda se mostrarem frágeis, o alto desempenho da gestão portuária aponta que a capacidade rotineira de autorregulação está preservada. No caso do Polo Industrial de Cubatão, os determinantes das competências territoriais estão explícitos na formulação do Plano de Ação para Recuperação Ambiental, porém existe um distanciamento entre o discurso e a prática. Houve, de fato, um profundo comprometimento entre os atores para trabalhar além das fronteiras organizacionais; entretanto, nesse caso, os motivos se relacionam diretamente às sanções da CETESB em ocorrências de descumprimento das leis ambientais. As habilidades de articulação ainda são precárias e o processo de criação de uma consciência coletiva de que os recursos devam ser preservados ao longo do tempo ainda não apresenta soluções sistematizadas, especialmente nos processos de persuadir, negociar, coordenar e ensinar os parceiros envolvidos.
FEDERALISMO E OS DESAFIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO
(2023-06-30) JOSÉ ALVES FORMIGA; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Celso Machado Júnior; Prof. Dr. Silvio Augusto Minciotti; Prof. Dr. Erivaldo Moreira Barbosa; Prof. Dr. Robson Antão de Medeiros
Esta pesquisa teve a finalidade de analisar os desafios para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável na Região Metropolitana de Sousa, no Estado da Paraíba, à luz do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, contemplando o período compreendido entre 2023 e 2033. Metodologicamente, a pesquisa apresenta uma abordagem exploratória e qualitativa, com análise documental e painel de gestores, mediante estudo realizado junto aos servidores que atuam na gestão hídrica da região metropolitana de Sousa-PB, onde realizou-se entrevistas semiestruturadas. O tratamento e análise de dados documentais ocorreu a partir da apresentação do cenário geral da CAGEPA e da busca pelas leis e decretos correlatos ao Novo Marco Legal do Saneamento, incluindo-se o processo de elaboração e aprovação da lei estadual de regionalização do saneamento no Estado da Paraíba. A análise dos dados qualitativos ocorreu segundo as orientações de Bardin (1977), tendo sido criadas categorias e subcategorias a partir das falas dos entrevistados. Conclui-se que os municípios pertencentes à Região Metropolitana de Sousa desenvolvem ações pouco efetivas com relação ao saneamento básico, principalmente, levando em consideração o atendimento referente ao esgotamento sanitário. As dificuldades enfrentadas pela região tornam-se ainda mais preocupantes, em virtude das cidades de menor porte não participarem de consórcios públicos ou parcerias que possam intensificar o processo de universalização. Sendo assim, nota- se que não é uma tarefa simples atender aos prazos vigentes no novo marco regulatório, pois há a escassez de recursos e entraves inerentes à administração pública. Assim, recomenda-se o maior comprometimento dos gestores públicos na busca por parcerias que possam gerar investimentos para melhorar a qualidade do atendimento à população, garantindo-lhes segurança hídrica, esgotamento sanitário e coleta dos resíduos sólidos.
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO NA ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL BASEADO EM INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE MULTICAMPI NO IFPB
(2022-08-03) FRANCICLEIDE GONÇALVES DE SOUSA; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. João Batista Pamplona; Prof.ª Dr.ª Raquel da Silva Pereira; Prof. Dr. Renato de Castro Garcia; Prof. Dr. Marcos Eduardo Zambanini
A presente tese buscou analisar como a geração e transferência de conhecimento estão articulados para o desenvolvimento regional baseado em inovação, a partir da atuação do Instituto Federal da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo com natureza qualitativa, que se utiliza do método de estudo de casos, com análise de cinco unidades (campi) localizadas nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras, João Pessoa, Souza e Patos, no Estado da Paraíba. Utilizou-se como fontes de dados uma série de documentos institucionais e de órgãos oficiais, conteúdos das plataformas digitais da organização, além de entrevistas semiestruturadas junto a 16 atores internos e externos ao Instituto Federal. Foram adotadas as abordagens teóricas da Hélice Tríplice (que trata do processo de interação universidade-empresagoverno) e dos Sistemas Nacional e Regional de Inovação (que explicam a aproximação existente entre os espaços geográficos e atores econômicos como um processo que estimula o desenvolvimento local, regional e nacional baseado na geração e disseminação de novos conhecimentos). O tratamento e análise dos dados foram executados por meio de técnicas de análise de documentos, análise de conteúdo e frequências de respostas, com suporte do software Iramuteq. Os resultados indicam que o conhecimento tecnológico é gerado a partir do desenvolvimento de projetos de pesquisa de professores e alunos direcionados para que parcerias e convênios visando à sua execução, enquanto a transferência do conhecimento gerado ocorre por meio de reuniões, patentes, protótipos, capacitação, testagem de produtos/processos e desenvolvimento de sistemas tecnológicos para a resolução de problemas. Os setores econômicos beneficiados com a transferência do conhecimento são a manufatura e o setor de serviços, além de empresas de pequeno e médio porte instaladas principalmente na Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O desenvolvimento regional é fomentado a partir dos projetos executados e se manifesta por meio de aumento de trabalho qualificado, aumento das oportunidades de emprego e renda, potencial de novos empreendimentos, e a atração de migrantes oriundos dos estados fronteiriços com a Paraíba.
GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA TRANSIÇÃO DE LIXÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTALMENTE ADEQUADAS NO ESTADO DA PARAÍBA
(2022-09-29) Francisco Dinarte de Sousa Fernandes; Raquel da Silva Pereira; Profª. Drª. Raquel da Silva Pereira; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Celso Machado Junior; Profª. Drª. Clandia Maffini Gomes; Prof. Dr. José Ribamar Marques de Carvalho
À medida que o mundo se move rapidamente em direção ao urbano, o subproduto mais impactante, dado o alto volume de consumo, são os resíduos sólidos. Esse processo se agravou com a concentração populacional urbana, com a extração de matérias-primas, o processamento destas e o consumo e descarte dos resíduos sólidos que ultrapassam a capacidade de regeneração do meio ambiente, está bastante degradado. O descarte dos resíduos sólidos é um fenômeno global e a gestão desses representa um desafio para as autoridades públicas, em especial a local. No Brasil, os resíduos sólidos domésticos representam a maior parte dos gerados, agravados pelo isolamento social e a prática de trabalhos home office, causados em consequência da pandemia da COVID-19, que provocaram aumento do volume desses materiais. Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar proposições de melhorias no processo da gestão municipal integrada de resíduos sólidos, nas transições dos lixões para políticas públicas socioambientalmente adequadas, no Estado da Paraíba. Utilizou-se a Teoria Geral de Sistemas para dar fundamentação ao trabalho. A pesquisa é de abordagem qualitativa e se classifica como exploratória e descritiva, e se propõe a apresentar os parâmetros, classificar os modelos, identificar os fatores, e propor melhorias na implementação da gestão municipal integrada de resíduos sólidos, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foi utilizada a técnica de pesquisa documental, com base nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 12 municípios paraibanos. A coleta de dados ocorreu ainda por meio de 24 entrevistas, com aplicação de roteiros semiestruturados. Os sujeitos participantes da pesquisa foram gestores, secretários e servidores das pastas ambientais, bem como auxiliares envolvidos na gestão de resíduos sólidos. Os resultados contribuem para que se tenha um panorama dos parâmetros e modelos de planos adotados na gestão dos resíduos sólidos das Cidades Centrais das Regiões Metropolitanas da Paraíba, apresentando os instrumentos das transições, identificando os fatores que influenciam na implementação dessa política a nível local e, por fim, apontou possíveis proposições de melhoria na gestão dos resíduos sólidos, o que pode ser fortalecido a partir da regionalidade. Assim, para uma gestão pública integrada, que vise o encerramento de lixões e transição para políticas públicas socioambientalmente adequadas, recomenda-se que os planos municipais sejam atualizados com foco na melhoria da gestão local, implantando processos que passem pela capacitação dos envolvidos, com o objetivo de educar a todos os atores responsáveis direta e indiretamente no processo de gestão local desses resíduos sólidos.
GOVERNANÇA METROPOLITANA: FATORES DETERMINANTES DO CONTROLE SOCIAL A PARTIR DO ESTATUTO DA METRÓPOLE
(2019-07-08) Aldomar Guimarães dos Santos; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Profª Drª Raquel da Silva Pereira; Prof. Dr. Silvio Augusto Minciotti; Prof. Dr. Eduardo de Lima Caldas; Prof. Dr. Marco Antonio Carvalho Teixeira
A presente tese é resultado de estudo desenvolvido junto a um conjunto de regiões metropolitanas (RM) da região Sudeste do país, visando identificar os fatores determinantes do controle social na implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), previstos no Estatuto da Metrópole. Trata-se de um processo que se baseia na transparência e na participação da sociedade civil para a construção de uma nova ordem metropolitana baseada nas relações interfederativas. A partir deste novo contexto fez-se um levantamento utilizando-se as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória e São Paulo sob o aspecto da estrutura atual de implantação do controle social nos respectivos PDUIs. Os resultados obtidos são distintos entre as regiões estudadas, tendo em vista que apresentam estágios diferentes de desenvolvimento e entendimento da norma, principalmente com relação à participação da sociedade civil na construção do respectivo PDUI. Para tanto, foi realizada a avaliação dos projetos de lei e dos documentos produzidos pelos agentes que conduziram ou conduzem a elaboração e implementação dos PDUIs, bem como a confirmação por meio de entrevistas. Os resultados revelam que os fatores indicados pela literatura se confirmaram também como determinantes nos processos empíricos desenvolvidos nas RMs estudadas, porém com efeitos diferentes na condução do processo e no resultado final verificado em cada região.
O DESPERTAR DE CIDADES CRIATIVAS BRASILEIRAS: A CONFIGURAÇÃO DOS PROCESSOS DE MOBILIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PERMANÊNCIA NA REDE UNESCO
(2023-06-29) JANAYNA ARRUDA BARROSO; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Silvio Augusto Minciotti; Prof. Dr. Celso Machado Júnior; Prof. Dr. Lucio Nagib Bittencourt; Prof. Dr. Paulo Jorge Reis Mourão
Este estudo concentra-se no tema das cidades criativas credenciadas à Rede Cidades Criativas Unesco (UCCN), questionando-se como se caracterizam e se configuram os processos de mobilização, estruturação e permanência das cidades criativas do Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil. Para tanto, analisou-se como estes processos se articulam entre governança pública, políticas públicas, e desenvolvimento local/regional. Assim, procedeu-se metodologicamente por meio de uma pesquisa qualitativa, com delineamentos exploratórios e descritivos; pesquisa documental e de campo com estudos de casos comparados mediante aplicação de entrevistas com roteiros abertos e semiestruturados em plataforma digital, face a face, virtual, sendo os resultados interpretados por meio da análise de conteúdo e uma análise documental. Por meio da análise das duas técnicas de coleta de dados, percebeu-se que há aderência das atividades criativas escolhidas pelas cidades contempladas neste estudo para se inserirem à UCCN, pois constatou-se a sua participação econômica, histórica e do uso da criatividade em sua realização. Por meio das categorias criadas e analisadas pôde-se resultar que: houve a participação da representatividade de entidades públicas, de economia mista, associações civis e instituições de ensino superior na mobilização de todas as cidades; na estruturação criou-se uma equipe de trabalho em que algumas dessas representatividades se mantiveram para colaborar com a elaboração dos documentos e discutir as novas metas a serem alcançadas em suas cidades após se inserirem à UCCN; para a conservação das cidades estudadas na UCCN percebeu-se avanços realizados nas cidades em prol da atividade criativa e economia criativa, por meio dos projetos realizados, ações desenvolvidas e projetos de lei que geraram ganhos qualitativos na sua identidade local, mostrando ao mundo sua marca histórica e criativa, e também ganhos quantitativos, fazendo a economia crescer em torno da capacidade criativa de sua comunidade. Conclui-se que as cidades depois de seu despertar à Cidade Criativa e sua inserção na UCCN tem estado comprometida com o desenvolvimento local/regional por meio da sua criatividade, apoiando a classe criativa, reforçando sua identidade e melhorando a economia criativa, ou seja, fazer parte da UCCN só trouxe ganhos para as cidades e sua comunidade.
POLÍTICA TECNOLÓGICA PARA A MANUFATURA AVANÇADA NO BRASIL: UMA PROPOSIÇÃO DE AGENDA ESTRATÉGICA NO SETOR DE BENS DE CAPITAL
(2021-10-12) Maria do Socorro de Souza; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. João Batista Pamplona; Prof. Dr. Milton Carlos Farina; Prof. Dra. Anapatrícia Morales Vilha; Prof. Dra. Leda Maria Caira Gitahy
O contexto marcado pela Quarta Revolução Industrial apresenta um arcabouço de mudanças econômicas, sociais e produtivas que envolvem toda a sociedade e atores do setor público e privado, sobretudo o Governo Federal que, por meio de políticas e iniciativas, deveria contribuir para o desenvolvimento econômico e social além de permitir que o país seja mais competitivo do ponto de vista global. Nesse contexto, pesquisas que envolvem, no ambiente macro, as atividades industriais e, no ambiente micro, as atividades dos setores produtivos são essenciais para o progresso industrial e tecnológico no país. Foi a partir dessas afirmativas que se construiu este trabalho de tese de doutorado. Como objetivo geral ficou estabelecido: a proposição de uma agenda tecnológica em nível nacional que oriente estrategicamente os atores do setor de bens de capital, nas esferas pública e privada. A pesquisa, classificada como qualitativa, transversal, descritiva e exploratória foi realizada em três etapas: 1) análise documental; 2) revisão da literatura e 3) análise de conteúdo. A partir da análise dos dados, verificou-se que as múltiplas iniciativas do Brasil são fragmentadas, sem articulação entre os atores das esferas pública e privada e apresentam lacunas com relação ao desenvolvimento, implementação e aplicação das tecnologias da manufatura avançada, as proposições de financiamento não são claras, existe ausência de qualificação profissional para o atendimento das novas demandas produtivas características da manufatura avançada, não existem iniciativas específicas para as startups, para as PMES e para as perspectivas dos sistemas produtivos regionais. Diante deste resultado, foi proposta agenda tecnológica em nível nacional para o setor de bens de capital com dezoito medidas, sendo nove delas norteadoras e nove básicas, que deverão ser conduzidas seguindo uma lógica determinada para que o setor de bens de capital alcance as oportunidades advindas da manufatura avançada.
POLOS DE DESENVOLVIMENTO E A CONSTITUIÇÃO DO AMBIENTE INOVADOR: UMA ANÁLISE SOBRE A REGIÃO DE SOROCABA
(2012-12-12) Gustavo Benevides; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Profa. Dra. Raquel da Silva Pereira; Prof. Dra. Isabel Cristina dos Santos; Prof. Dr. Guilherme Ary Plonski; Prof. Dr. Mario Sacomano Netto
A presente tese objetiva analisar quais são os fatores que fomentam e constituem o polo de desenvolvimento e o ambiente inovador na região de Sorocaba. Para tanto, foi necessário investigar as articulações promovidas entre os atores: público, privado, universidades, centros de pesquisa, e demais atores sociais relevantes, no que tange à promoção de um polo regional de inovação orquestrado de forma a aprimorar o capital social local e as relações de cooperação e aprendizado. A abordagem metodológica da pesquisa foi alicerçada na visão interpretativista. Não obstante foram utilizadas ferramentas descritivas a partir de variáveis e indicadores que apontassem para o processo de transformação vivenciado na região de Sorocaba. A pesquisa foi estruturada em duas etapas: primeiramente realizou-se um estudo em fontes de dados secundários, e posteriormente, realizou-se a pesquisa empírica, através de entrevistas semiestruturadas com os principais atores que promovem a constituição do polo de desenvolvimento e do ambiente inovador no território de Sorocaba. O referencial teórico foi alicerçado nos estudos sobre distritos industriais, teoria da localização/ lugares centrais, polos de desenvolvimento e crescimento, difusão da inovação no território e ambiente inovador (milieu innovateur). A hipótese que orienta a pesquisa está focada no argumento da configuração de Sorocaba como cidade polo e inovadora, que promove o desenvolvimento regional a partir de políticas e iniciativas estruturantes que se articulam entre a gestão pública e o investimento privado, em meio a uma dinâmica de desenvolvimento territorial marcada por coesão e conflitos.
PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA COMO INSTRUMENTO DE REESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO: ANÁLISE DOCUMENTAL SOBRE O PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA LOBOS
(2023-02-24) Renato Rocha Ferreira; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Luis Paulo Bresciani; Raquel da Silva Pereira; Luciana Nicolau Ferrara
A dissertação em questão teve como tema o Projeto de Intervenção Urbana como Instrumento de Reestruturação Territorial na Cidade de São Paulo: Análise Documental sobre o PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos. Instrumento urbanístico, previsto no Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU), autoriza que instituições privadas apresentem interesse em realizar intervenções urbanísticas em determinadas áreas da cidade, atendendo ao interesse público. Foram abordados estudos sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, o Estatuto da Cidade, a contextualização da Política Urbana no Brasil e os Ciclos da Política Pública. A dissertação apresentou as características e as principais tipologias urbanísticas e de modelagem de negócios que perfazem um PIU em andamento no município de São Paulo, selecionando, para tanto, o próprio PIU Vila Leopoldina - Villa Lobos.