ANÁLISE DOS INDICADORES MUNICIPAIS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL UTILIZADOS NO GRANDE ABC

Abstract

O ser humano tem causado, ao longo de sua existência, uma série de mudanças no ambiente natural e no uso de recursos naturais, afetando positivamente e de modo negativo na qualidade de vida da população. Porém, nos últimos anos vem se observando uma mudança de postura quanto às questões ambientais e a finitude dos recursos, melhorias no desenvolvimento de tecnologias limpas, e instrumentos de regulação tais como políticas públicas, legislações, de modo a estabelecer um melhor controle sobre as ações humanas no ambiente. Neste sentido, o desenvolvimento sustentável vem contribuindo com bases técnicas e científicas aliando as dimensões social, econômica, cultural, educacional e ambiental, buscando atender às demandas da sociedade, com as potencialidades do meio ambiente, necessitando de instrumentos de aferição e mensuração, denominados de indicadores de sustentabilidade. Esta pesquisa tem por objetivo principal avaliar os indicadores de sustentabilidade ambiental existentes nas prefeituras do Grande ABC Paulista, como ferramenta de gestão pública, caracterizando-se como uma pesquisa descritiva, cuja metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas com chefes das pastas ambientais das prefeituras da Região do Grande ABC Paulista, com roteiros semi-estruturados. Os resultados apontam para uma evolução no quadro ambiental das sete cidades que compõem a região, principalmente depois do programa instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, Protocolo Município VerdeAzul, que visa a sustentabilidade e qualidade ambiental das cidades do Estado de São Paulo, a partir de requisitos pré-estabelecidos, e pela descentralização e autonomia dos municípios para gerirem seus próprios recursos.

Man has caused over its existence, a series of changes in the natural environment and natural resources, affecting positively and negatively on the quality of life. But in recent years has been observing a change of attitude on environmental issues and the finiteness of resources, improvements in the development of clean technologies, and regulatory instruments such as government policies, laws, in order to establish better control over human actions the environment. In this sense, sustainable development is contributing to strong technical and scientific combining the social, economic, cultural, educational and environmental issues, seeking to meet the demands of society, with the potential of the environment, requiring measurement tools and measurement, called sustainability indicators. This research aims at assessing the environmental sustainability indicators existing in the municipalities of Grande ABC Paulista, as a tool for public management, which is characterized as a descriptive study, whose methodology was based on research literature and documents, and interviews with heads of environmental folders’s prefectures of the Region of Grande ABC Paulista, using semi-structured questionnaire. The results point to progress in the environmental framework of the seven cities that make up the region, especially after the program established by the Government of São Paulo’s State, called VerdeAzul Protocol, which aims to sustainability and environmental quality in cities of the State of São Paulo, from pre-established requirements, and the decentralization and autonomy of municipalities to manage their own resources.