ANÁLISE DOS INDICADORES MUNICIPAIS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL UTILIZADOS NO GRANDE ABC
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Resumo
O ser humano tem causado, ao longo de sua existência, uma série de mudanças no ambiente natural e no uso de recursos naturais, afetando positivamente e de modo negativo na qualidade de vida da população. Porém, nos últimos anos vem se observando uma mudança de postura quanto às questões ambientais e a finitude dos recursos, melhorias no desenvolvimento de tecnologias limpas, e instrumentos de regulação tais como políticas públicas, legislações, de modo a estabelecer um melhor controle sobre as ações humanas no ambiente. Neste sentido, o desenvolvimento sustentável vem contribuindo com bases técnicas e científicas aliando as dimensões social, econômica, cultural, educacional e ambiental, buscando atender às demandas da sociedade, com as potencialidades do meio ambiente, necessitando de instrumentos de aferição e mensuração, denominados de indicadores de sustentabilidade. Esta pesquisa tem por objetivo principal avaliar os indicadores de sustentabilidade ambiental existentes nas prefeituras do Grande ABC Paulista, como ferramenta de gestão pública, caracterizando-se como uma pesquisa descritiva, cuja metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas com chefes das pastas ambientais das prefeituras da Região do Grande ABC Paulista, com roteiros semi-estruturados. Os resultados apontam para uma evolução no quadro ambiental das sete cidades que compõem a região, principalmente depois do programa instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, Protocolo Município VerdeAzul, que visa a sustentabilidade e qualidade ambiental das cidades do Estado de São Paulo, a partir de requisitos pré-estabelecidos, e pela descentralização e autonomia dos municípios para gerirem seus próprios recursos.