EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA NO AMBIENTE ESCOLAR: A CONCEPÇÃO DOS GESTORES

Abstract

A educação, na perspectiva dos Direitos Humanos (EDH), é um entendimento a partir do qual a educação volta-se para a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana que se materializa por meio da promoção de vivências e valores inerentes à liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, cooperação, tolerância e paz. Contudo, a escola, lócus privilegiado para o desenvolvimento da EDH, por vezes, sido também protagonista de um cenário de violências e intolerância à diversidade. Assim, esta pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, buscou identificar e analisar eventuais situações de violência homofóbica no ambiente escolar, na perspectiva dos Direitos Humanos. Buscou também verificar se o gênero do gestor tem influência diferenciada na contribuição ou no tratamento na violência de gênero no ambiente escolar, assim como identificar a concepção de direitos humanos presentes nas práticas de gestão das escolas investigadas. Tendo a abordagem qualitativa de pesquisa como premissa, os dados foram obtidos por meio de entrevista realizada com gestores de sete escolas públicas estaduais de São Paulo. De posse dos depoimentos dos participantes da pesquisa, os dados foram agrupados, categorizados e analisados na perspectiva da análise de conteúdo de Laurence Bardin. Em geral, os gestores desenvolvem práticas profissionais com foco no respeito à diversidade e na cultura de paz e, portanto, na perspectiva da educação em direitos humanos. Tratam questões inerentes à homossexualidade com naturalidade, mas reconhecem que, na escola, há situações de intolerância em relação às relações homoafetivas por parte de alguns alunos e até mesmo professores, mas não de igualdade de gênero, demandando atenção especial da gestão. Contudo, eles não permitem relações de afeto, como o beijo por exemplo, no ambiente escolar independentemente de o casal ser homo ou heterossexual, assim como alguns deles não sabem dizer se uma pessoa trans deveria usar o banheiro masculino ou feminino, chegando, inclusive, a propor um banheiro alternativo para essas pessoas. Com relação ao gênero do gestor, a pesquisa considera que esse aspecto não influencia no tratamento da violência homofóbica no ambiente escolar, pois tanto os diretores homens quanto as mulheres lidam com o assunto com profissionalismo. Por fim, foi constatado que alguns gestores se mostraram despreparados para lidar com a presença de casais homoafetivos,e, assim, têm práticas profissionais que corroboram a violência homofóbica no ambiente escolar. Como produto final, considerando as concepções dos participantes da pesquisa, foi proposto um Plano de Ação com foco na Educação em Direitos Humanos.

The education, in the Human Rights perspective (EDH), is an understanding from which education focuses on the formation of a culture of respect for human dignity that materializes through the promotion of experiences and values inherent to freedom, justice, equality, solidarity, cooperation, tolerance and peace. However, the school, a privileged locus for the development of the EDH, was sometimes also the protagonist of a scenery of violence and intolerance to diversity. Thus, this research, linked to the Graduate Program in Education at the Municipal University of São Caetano do Sul, sought to identify and analyze possible situations of homophobic violence in the school environment, in the Human Rights perspective. It also sought to verify whether the school principals's gender has a different influence on the contribution or treatment of gender violence in the school environment, as well as to identify the concept of human rights present in the management practices of the investigated schools. Taking the qualitative approach of research as a premise, the data were obtained through an interview with managers of seven state public schools in São Paulo. With the testimonies of the research participants, the data were grouped, categorized and analyzed from the perspective of Laurence Bardin's content analysis. In general, the school principals develop professional practices with a focus on respect for diversity and a culture of peace and, therefore, in the human rights education perspective. They deal with issues inherent to homosexuality naturally, but recognize that, at school, there are situations of intolerance towards homo-affective relationships on the part of some students and even teachers, but not of gender equality demanding special attention from management. However, they do not allow affectionate relationships, like kissing, for example, in the school environment regardless if the couple is gay or heterosexual, even as some of them do not know if a trans person should use the male or female bathroom, even proposing one alternative bathroom for these people. Regarding the school principal's gender, the research considers that this aspect does not influence the treatment of homophobic violence in the school environment, as both male and female principals deal with the subject with professionalism. Finally, it was found that some managers were unprepared to deal with the presence of homoaffective couples, so they have professional practices that corroborate homophobic violence in the school environment. As an end product, considering the research participants' conceptions, an Action Plan with a focus on Human Rights Education was proposed.