GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA TRANSIÇÃO DE LIXÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTALMENTE ADEQUADAS NO ESTADO DA PARAÍBA

Abstract

À medida que o mundo se move rapidamente em direção ao urbano, o subproduto mais impactante, dado o alto volume de consumo, são os resíduos sólidos. Esse processo se agravou com a concentração populacional urbana, com a extração de matérias-primas, o processamento destas e o consumo e descarte dos resíduos sólidos que ultrapassam a capacidade de regeneração do meio ambiente, está bastante degradado. O descarte dos resíduos sólidos é um fenômeno global e a gestão desses representa um desafio para as autoridades públicas, em especial a local. No Brasil, os resíduos sólidos domésticos representam a maior parte dos gerados, agravados pelo isolamento social e a prática de trabalhos home office, causados em consequência da pandemia da COVID-19, que provocaram aumento do volume desses materiais. Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar proposições de melhorias no processo da gestão municipal integrada de resíduos sólidos, nas transições dos lixões para políticas públicas socioambientalmente adequadas, no Estado da Paraíba. Utilizou-se a Teoria Geral de Sistemas para dar fundamentação ao trabalho. A pesquisa é de abordagem qualitativa e se classifica como exploratória e descritiva, e se propõe a apresentar os parâmetros, classificar os modelos, identificar os fatores, e propor melhorias na implementação da gestão municipal integrada de resíduos sólidos, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foi utilizada a técnica de pesquisa documental, com base nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 12 municípios paraibanos. A coleta de dados ocorreu ainda por meio de 24 entrevistas, com aplicação de roteiros semiestruturados. Os sujeitos participantes da pesquisa foram gestores, secretários e servidores das pastas ambientais, bem como auxiliares envolvidos na gestão de resíduos sólidos. Os resultados contribuem para que se tenha um panorama dos parâmetros e modelos de planos adotados na gestão dos resíduos sólidos das Cidades Centrais das Regiões Metropolitanas da Paraíba, apresentando os instrumentos das transições, identificando os fatores que influenciam na implementação dessa política a nível local e, por fim, apontou possíveis proposições de melhoria na gestão dos resíduos sólidos, o que pode ser fortalecido a partir da regionalidade. Assim, para uma gestão pública integrada, que vise o encerramento de lixões e transição para políticas públicas socioambientalmente adequadas, recomenda-se que os planos municipais sejam atualizados com foco na melhoria da gestão local, implantando processos que passem pela capacitação dos envolvidos, com o objetivo de educar a todos os atores responsáveis direta e indiretamente no processo de gestão local desses resíduos sólidos.

As the world moves rapidly towards the urban, the most impactful by-product, given the high volume of consumption, is solid waste. This process has worsened with the urban population concentration, with the extraction of raw materials, their processing, and the consumption and disposal of solid waste that exceeds the regeneration capacity of the environment, is greatly degraded. The disposal of solid waste is a global phenomenon and its management represents a challenge for the public authorities, especially at local level. In Brazil, domestic solid waste represents the largest part of those generated, aggravated by social isolation and the practice of home office work, caused as a consequence of the COVID-19 pandemic, which caused an increase in the volume of these materials. Thus, the general objective of this study is to analyze propositions for improvements in the process of integrated municipal management of solid waste, in the transitions from lixões to socio-environmentally adequate public policies, in the State of Paraíba. The General Systems Theory was used as a basis for the work. The research has a qualitative approach and is classified as exploratory and descriptive, and proposes to present the parameters, classify the models, identify the factors, and propose improvements in the implementation of integrated municipal solid waste management, according to the National Solid Waste Policy. The technique of documentary research was used, based on the Municipal Plans for Integrated Management of Solid Waste of 12 municipalities of Paraiba. The data collection also occurred through 24 interviews, with the application of semi-structured scripts. The subjects that participated in the research were managers, secretaries and servers of the environmental portfolios, as well as assistants involved in solid waste management. The results contribute to an overview of the parameters and models of plans adopted in the management of solid waste in the Central Cities of the Metropolitan Regions of Paraíba, presenting the instruments of transitions, identifying the factors that influence the implementation of this policy at local level and, finally, pointed out possible propositions for improvement in the management of solid waste, which can be strengthened from the regionality. Thus, for an integrated public management, aimed at the closure of dumps and transition to socio-environmentally appropriate public policies, it is recommended that municipal plans be updated with a focus on improving local management, implementing processes that include the training of those involved, with the objective of educating all the actors directly and indirectly responsible in the local management process of this solid waste.