GESTÃO PARA A SUSTENTABILIDADE EM PORTO ALEGRE (RS): UM ESTUDO A PARTIR DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS

Abstract

A sustentabilidade urbana é um tema recente e que carece de muitos estudos. Para uma cidade ser sustentável, faz-se necessário um planejamento urbano que contemple as dimensões social, econômica e ambiental, bem como, a participação dos diversos stakeholders no processo de planejamento e implantação das ações. Este estudo teve como objetivo geral analisar as contribuições que o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) proporcionou para o município de Porto Alegre em relação a sustentabilidade urbana, no período entre 2013-2016. Com relação aos procedimentos metodológicos, o estudo classifica-se como exploratório e descritivo, em relação aos procedimentos técnicos, a pesquisa caracteriza-se como estudo de caso, sendo que as técnicas de coleta de dados se deram por meio de análise documental, entrevistas e observação não-participante. Foram realizadas 22 entrevistas, com diferentes stakeholders, gestores, secretários, instituições/ONGS, empresas, professores e associação de moradores. Estas três formas de coleta de dados permitiram fazer a triangulação das informações, garantindo maior confiabilidade à pesquisa. O tratamento dos dados se deu por meio de análise de conteúdo. Como resultados, constatou-se que Porto Alegre se comprometeu com 40 indicadores do PCS, os quais estão distribuídos em 9 eixos de atuação. Dos 9 eixos, apenas o Eixo Cultura para a Sustentabilidade não atualizou os indicadores, não podendo inferir se houve avanços. De acordo com as entrevistas, os gestores se mostraram comprometidos com o PCS, ressaltando o compromisso dos mesmos em relação ao acompanhamento e monitoramento dos indicadores, no entanto, constatou-se que os indicadores não foram atualizados anualmente. Com relação as ações, projetos desenvolvidos durante o período que compreendeu 2013-2016, verificou-se que foram muitas as ações identificadas conforme análise documental, sendo estas também identificadas durante as entrevistas. As principais ações se deram em relação a qualificação profissional, buscando a inserção das pessoas no mercado de trabalho, perpassando por projetos desenvolvidos na área ambiental relacionados ao tratamento de água e esgoto, arborização e manutenção de praças e parques, ecobarreiras, investimentos em saúde, em especial à crianças e gestantes, projetos relacionados à mobilidade, através da criação de ciclovias, educação no trânsito, dentre outros. Após, verificou-se a contribuição que o PCS trouxe para Porto Alegre, sendo que para os stakeholders gestores e para alguns secretários, o PCS se mostrou uma importante ferramenta na tomada de decisão. Já os stakeholders professores, empresas, associação de moradores, instituições não tinham conhecimento do PCS, esses stakeholders destacaram que a gestão pública municipal deveria comunicar e buscar a participação dos cidadãos na realização de ações e projetos. Por fim, conclui-se que Porto Alegre ainda tem muito a avançar em projeto e ações de sustentabilidade, que políticas públicas, participação e engajamento de diversos stakeholders são essenciais quando se busca um planejamento urbano sustentável com vistas à qualidade de vida da população.

The urban sustainability is a recent theme and lacks many studies. For a city to be sustainable, an urban planning that embraces social, economic and environmental dimensions, as well as the participation of the several stakeholders in the planning and implementation process, is necessary. This study had as its general objective to analyze the contributions that the Sustainable Cities Program provided to Porto Alegre city regarding urban sustainability in the period between 2013-2016. Regarding the methodological procedures, the study is classified as descriptive and exploratory due, regarding the technical procedures, the research is characterized as a case study, being that data collect techniques were performed by means of a documental analysis, interviews and non-participant observation. 22 interviews were done, with different stakeholders, managers, secretaries, institutions/NGOs, companies, professors and dwellers association. These three forms of data collect allowed a triangulation of the information, guarantying a higher reliability of the research. The data treatment was done by a content analysis. As results, it was assessed that Porto Alegre has committed with 40 indicators of Sustainable Cities Program, these indicators are distributed in 9 operation axis. Only the Culture Axis for sustainability did not update the indicators, which made not possible to infer if there was any advance. According to the interviews, managers seemed to be committed with the Sustainable Cities Program, highlighting their commitment about monitoring the indicators, however, it was verified that the indicators were not updated every year. Regarding the actions, projects developed during the period between 2013-2016, it was verified that many actions were identified in the documental analysis, being them also identified during the interviews. The main actions occurred for professional qualification intending the insertion of people in the labor market, going through projects developed in the environmental field related to water and sewage treatment, afforestation, parks and squares maintenance, ecobarriers, investment in health, specially for children and expectants, projects related to mobility through the creation of bicycle path, education in traffic, among others. After, it was verified the contribution that the Sustainable Cities Program brought to Porto Alegre, being that, for the stakeholders, managers and some secretaries, the Sustainable Cities Program turned out to be an important tool for the decision making. The stakeholders, professors, companies, dweller association and institutions, on the other hand, were not aware of the Sustainable Cities Program, these stakeholders highlighted that the municipal public management should communicate and draw the citizens’ engagement when these actions and projects are concerned. Lastly, it is concluded that Porto Alegre still has a lot to progress when it comes to projects and actions regarding sustainability, and that public politics, participation and engagement of many stakeholders are essential for the search of a sustainable urban planning aiming the population life quality.