UM ESTUDO SOBRE AS PRIMEIRAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL

Abstract

São Caetano do Sul é um pequeno município situado na região do grande ABC Paulista, que tem se destacado no campo social e educacional. Neste segundo ponto, estudos têm analisado inúmeras questões sob várias perspectivas: os investimentos, a gestão escolar, o currículo, a sala de aula, o trabalho docente, entre outros. Todavia, ainda há muito espaço para estudos, sobretudo aqueles relacionados com a história da Educação Infantil da cidade, que no início era denominada de pré-escola. Existem apenas dois trabalhos nesta linha de pesquisa, que apresentam dados contraditórios. Neste sentido, este estudo analisou as primeiras diretrizes pedagógicas e de organização escolar da pré-escola da cidade de São Caetano do Sul. A partir da abordagem qualitativa, a pesquisa que envolveu a decodificação de documentos (Decretos, Leis, entre outros) e entrevistas com duas professoras que viveram o início deste processo. Os resultados revelaram que as primeiras três décadas trouxeram elementos relevantes para a organização escolar da Educação Infantil. Com bases iniciais externas, orientadas pelo Departamento de Educação Física e Esportes, foram estruturados aspectos importantes como o controle de matrícula e sua documentação, a frequência escolar, os horários das escolas, as formas de controle de segurança, a quantidade de alunos por turma, os períodos de férias e de recesso escolar. Depois com autonomia local, foram instituídas a forma de contratação da professora, a criação do Conselho de Seleção de Professores, a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, a exigência de seleção exclusiva para os cargos de professoras, a criação do quadro do magistério, do primeiro Regimento Interno Funcional e a elaboração de procedimentos para a seleção dos profissionais da educação. Em termos de organização pedagógica, foram criadas as competências das professoras recreacionistas e das jardineiras, a primeira rotina escolar, um objetivo pedagógico para toda a Educação Infantil, a Comissão de Planejamento e Normas Pedagógicas, o cargo de diretor de escola, entre outros. Os dados apresentados nesta presente pesquisa podem ser utilizados, pelo menos, em três perspectivas: pelas universidades locais no contexto da formação de professores, tanto inicial como continuada; pela secretaria de educação da cidade, que, neste contexto, pode criar mecanismos de divulgação da início da Educação Infantil; pela Fundação Pró-memória, para a criação de cursos, eventos e novos artigos sobre o tema.

São Caetano do Sul is a county located in the region of the great ABC Paulista, which has stood out in the social and educational fields. In this second point, studies have analyzed many aspects from various perspectives: investments, school management, the curriculum, the everyday aspects in the classroom, the teacher's work, among others. However, there is still plenty of space for studies, especially ones related to the history of early childhood education in the city, which, at its beginning, was called preschool. There are only two papers in this line of research and they present conflicting data. In this sense, this study analyzed the first pedagogical guidelines and school organization of the preschools in the city of São Caetano do Sul. With a qualitative approach, the research involved the decoding of documents (Decrees, Laws, among others) and interviews with professionals who lived through the beginning of this process. The results revealed that the first three decades brought important elements to the school organization of Early Childhood Education. With initial external bases, guided by the Department of Physical Education and Sports, important aspects were structured as the control of enrollment and its documentation, school attendance, school schedules, forms of security control, the number of students per class, holiday periods and school breaks. Later, with local autonomy, the requirements for the hiring of teachers, the creation of the Teachers' Selection Council, the denomination of Municipal School of Early Childhood Education, the requirement of exclusive selection for teaching positions, the creation of the teaching profession, of the first Internal Functional Regulation and the elaboration of procedures for the selection of education professionals. In terms of pedagogical organization, the skills of recreational teachers and nursery teachers were created, the first school routine, a pedagogical objective for all Child Education, the Pedagogical Planning and Standards Commission, the position of school director, among others. The data presented in this present research can be used in at least three perspectives: local universities in the context of teacher training, both initial and continuing; by the education department of the city, which, in this context, can create mechanisms to publicize the beginning of Early Childhood Education; by the Pró-Memória Foundation, for the creation of courses, events and new articles on the theme.