TERCEIRO SETOR E POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP

Esta dissertação versou sobre as possíveis contribuições das organizações sociais do terceiro setor para as políticas de Educação Inclusiva. A temática foi analisada com base em um estudo de caso no município de Mauá (SP), localizado na Região do Grande ABC Paulista. O objeto de estudo foram as ações desenvolvidas pelo Instituto Multinclusão no atendimento educacional especializado a crianças/adolescentes com deficiências, em interface com as áreas da Saúde e da Educação do município. O objetivo geral foi analisar as contribuições dessa instituição na promoção de um atendimento de qualidade sob a ótica dos atores envolvidos: profissionais da Saúde, da Educação e representantes das famílias atendidas no setor de Apoio Pedagógico do Instituto. Configurando-se como um estudo qualitativo, os seguintes procedimentos metodológicos foram utilizados na coleta de dados: análise de documentos; aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. O corpus textual das entrevistas foi processado no software IRAMUTEQ, que realiza uma análise estatística das unidades de texto a partir da Classificação Hierárquica Descendente (CHD) e permite uma análise de similitudes temáticas a partir das classes de palavras encontradas. Os resultados evidenciaram que as barreiras para um atendimento de qualidade e para a efetiva inclusão social e educacional das pessoas com deficiência passam, principalmente, pelas dificuldades de interlocução e pela falta de articulação entre as áreas da Saúde e da Educação do serviço público e que, portanto, é nessa lacuna que o Instituto Multinclusão realiza parte do trabalho que tem sido negligenciado pelas políticas públicas. Com base no referencial teórico da Sociologia das Ausências, de Boaventura de Souza Santos, foi possível visibilizar e credibilizar o trabalho realizado por essa instituição que, diferentemente de outras do terceiro setor, tem como finalidade contribuir e fortalecer as ações do estado no cumprimento de suas responsabilidades para a garantia de direitos dos cidadãos. Por fim, a partir das dimensões extraídas dos dados, foram definidas algumas dimensões de qualidade para um Atendimento Educacional Especializado, o que possibilitou a criação de uma ferramenta de gestão, como produto da pesquisa. Esta ferramenta permite fazer uma avaliação da satisfação dos usuários quanto ao atendimento e, a partir disso, melhorar a qualidade do serviço ofertado.