AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:UMA ANÁLISE DO SETOR METROFERROVIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Abstract

A complexidade do transporte público apresentada nas regiões metropolitanas, em especial na Região Metropolitana de São Paulo, que possui mais de 20 milhões de habitantes e conta com um fluxo de deslocamento intenso para a grande metrópole, é um fator que interfere diretamente na qualidade de vida da população e no desenvolvimento da própria região. Com o surgimento das PPPs, nas modalidades de concessão patrocinada e concessão administrativa, e com base na experiênciainternacional, vislumbrou-se a possibilidade de esse novo modelo de investimentoatuar sobre a complexidade e heterogeneidade existente nas regiões metropolitanase auxiliar no seu desenvolvimento. Assim, o objetivo desta pesquisa foi verificar se ede que modo as Parcerias Público-Privadas – PPPs, no setor metroferroviário,contribuem para o desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. A pesquisa, classificada como exploratório-descritiva, foi desenvolvida através doestudo de dois casos de PPPs no setor metroferroviário na RMSP, com análisedocumental e realização de entrevistas com os gestores públicos envolvidos noprocesso. Os estudos de caso analisados foram a PPP para implantação da Linha 4– Amarela do METRÔ e a PPP para fornecimento e manutenção de trens da CPTM. Esses estudos de caso tiveram como objetivo verificar se a temática dodesenvolvimento territorial foi considerada de forma explícita na redação doscontratos de parceria, e as entrevistas tiveram como finalidade verificar a perspectivados gestores públicos sobre o tema. Os resultados mostram que os contratos nãocontemplam explicitamente a questão do desenvolvimento regional e que osgestores públicos consideram o transporte metroferroviário como essencial para odesenvolvimento da RMSP, porém destacaram que a discussão sobre odesenvolvimento da região ocorre durante a elaboração do plano macro dedesenvolvimento do Estado, ou seja, antes da definição do projeto de PPP. Esteestudo permite concluir que a questão do desenvolvimento territorial pertenceimplicitamente ao projeto e que as PPPs podem auxiliar, antecipando a viabilizaçãode projetos que seriam implantados apenas no futuro, devido às restriçõesorçamentárias e limites da capacidade de gestão do Estado.

The complexity of transport presented in metropolitan areas, particularly in the São Paulo Metropolitan Region – RMSP, which has over 20 million inhabitants and an intense flow of displacement to the great metropolis is a factor that which interferes directly in the lives’ quality and development of the region. With the emergence of Public-Private Partnerships – PPP’s in the forms of sponsored concession and administrative, and based on international experience, saw the possibility of this new investment model act on the complexity and heterogeneity in metropolitan areas, assisting in their development. The objective of this research was to determine how the Public-Private Partnerships – PPP’s in the sector metro-rail contribute to the development of RMSP. The survey, classified as exploratory, descriptive, was developed through the study of two cases of PPP’s in the sector metro-rail São Paulo Metropolitan Region through document analysis and the interviews with public managers involved in the process. The first case study was the PPP for deployment of Line 4 – Yellow Subway; the second was the PPP for supply and maintenance of CPTM trains. The cases studies were designed to determine whether the issue of regional development was considered explicitly in writing partnership contracts and the interviews were intended to check the perspective of public officials about the theme. The results show that the contracts did not contemplate explicitly the issue of regional development and public managers consider transportation metro-rail essential for the development of the RMSP, but they point out that the discussion on the region's development occurs during the development of macro development plan state, i.e., before the definition of the PPP project. The study concludes that the issue of territorial development implicitly belongs to the project and that PPP’s can help anticipate the feasibility of projects that would be implemented only in the future, mainly due to budget constraints and limits the ability of state management.