GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E O CONSELHO MIRIM: PARTICIPAÇÃO INFANTIL E A APRENDIZAGEM POLÍTICA

O Conselho Mirim (CM) constitui-se em uma organização de representatividade estudantil infantil que se faz presente em algumas escolas do Município de Santo André, no estado de São Paulo. Na Rede Municipal de Santo André, o CM se insere no plano organizacional de suas escolas de Educação Infantil e Fundamental I como forma de garantir a representatividade estudantil, assim como o estímulo ao protagonismo infantil. Trata-se de um espaço criado para possibilitar aos alunos participarem ativamente das propostas educacionais, tendo voz e vez nas decisões pedagógicas, financeiras e administrativas da escola. Desse modo, esta pesquisa foi realizada com os objetivos de conhecer e analisar as possibilidades e limites do Conselho Mirim como instrumento de implementação da gestão escolar democrática em escolas municipais de Santo André. Em termos mais específicos, busca-se: identificar as concepções dos gestores das escolas participantes acerca da atuação do Conselho Mirim na implementação de uma gestão escolar democrática; verificar se as práticas do Conselho Mirim, nas escolas investigadas de Santo André, caracterizam-se como de protagonismo autônomo, de colaboração ou dependência; elaborar um guia prático de como criar um CM, tendo como foco o protagonismo infantil nas escolas municipais de Santo André. Para dar conta desses objetivos, elegeu-se a abordagem qualitativa de pesquisa, por meio de duas técnicas de coleta de dados: entrevista semiestruturada e círculo de cultura. Os depoimentos dos participantes foram codificados, categorizados e interpretados sob a perspectiva da análise da teoria fundamental de John W. Creswell. Os resultados mostram que o CM é um influente canal de práticas Democráticas e, se acontecer de forma permanente, pode ser um Instrumento de implementação da gestão escolar democrática. Por ser composto por crianças, o CM revela uma singularidade exigindo formação diferenciada para os mediadores dessa representatividade infantil com vistas ao aperfeiçoamento dessa liderança. Além disso, os resultados sugerem que o CM tem potencial para a formação de uma educação política eficiente, que pode ajudar a ressignificar a realidade escolar dos estudantes, desde que este projeto tenha investimento por parte do poder público. Em face dos resultados obtidos nesta pesquisa, assim como em consideração aos desafios enfrentados pelos conselheiros mirins e vice-diretores de escola, foi proposto um Guia Prático sistematizando a implementação do Conselho Mirim nas escolas municipais de Santo André, com intuito de unificar alguns procedimentos no processo de implementação do CM em tais escolas do município.