A GESTÃO DEMOCRÁTICA: UM OLHAR ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR

Abstract

O presente estudo trata de uma pesquisa fundamentada metodologicamente de caráter qualitativo, de natureza aplicada, intitulado “A gestão democrática: um olhar além da implantação do conselho escolar”. Teve como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Escolar de uma Unidade Escolar na Rede de Educação de Santo André, identificando a articulação dos Conselheiros com os seus segmentos. Algumas inquietações foram propulsoras para os desdobramentos iniciais da pesquisa: como o gestor pode intervir, estimular e conduzir processos democráticos para além do funcionamento burocrático dos Conselhos Escolares? A investigação foi do tipo pesquisa-ação, considerando o fato de a pesquisadora também ser e fazer parte do cotidiano da escola campo, por atuar como diretora da unidade há oito anos. Para a coleta nos inspiramos na técnica de grupo focal, contudo com uma particularidade significativa, pois a pesquisa e o trabalho cotidiano da escola caminharam juntos, ou seja, as reuniões previstas no calendário escolar aconteceram, as pautas foram ajustadas para o desenvolvimento da pesquisa e isso agregou qualitativamente para os estudos, bem como promoveu envolvimento de todos os membros do Conselho Escolar. O reconhecimento dos bons frutos fora reconhecido por alguns professores-conselheiros que ainda vislumbraram mudanças na rotina escolar no que diz respeito à interação entre os conselheiros, como meio de garantir a veiculação das tomadas de decisões e reflexões acerca das necessidades da escola, as quais são discutidas nos fóruns do colegiado. O início desta pesquisa se deu nas pesquisas correlatas, na busca por teses e dissertações na BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações), limitando ao período a cinco anos. Ter acesso às pesquisas atuais sobre a temática nos deu elementos para este estudo, por ter possibilitado analisar as diferentes metodologias, resultados, intervenções e reflexões dos pesquisadores. Na pesquisa bibliográfica nos calcamos nas literaturas de Libâneo (2013), Lück (2009), Paro (2001, 2010 e 2016), dentre outros que versam sobre a gestão escolar democrática, a efetivação dos conselhos escolares, os desafios, possibilidades e limites da gestão escolar. Neste sentido, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases Nacionais da Educação (LDBEN 9394/96) foram o bojo para a redimensionar olhares para a função, as responsabilidades e as demandas do diretor escolar, portanto, foram elementares para a consolidação da pesquisa. Ressaltamos também que a experiência de estudar e trabalhar no campo de trabalho foi uma experiência ímpar, porque no caminhar dos estudos a pesquisadora e a diretora puderam desbravar os desafios. Acerca do nosso objetivo geral, foi possível constatar que os membros do Conselho Escolar ainda não têm interlocuções com os seus pares, salvo o segmento docentes, por terem momentos coletivos nas Reuniões Pedagógicas Semanais, entretanto, ainda é necessário investir em intercâmbios, de modo que seja possível, além de compartilhar as decisões, coletar as contribuições dos professores. A partir das análises, foi elaborado um produto, no formato e-book com contribuições para que equipes gestoras possam se inspirar, vislumbrando um Conselho Escolar mais efetivo e que tenha ressonância em toda a comunidade escolar.

The present study is methodological research of a qualitative nature, of applied nature, entitled “Democratic management: a look beyond the implementation of the School Council”. Its general objective was to analyze the performance of the School Council of one school in the Santo André Education Network, identifying the articulation between the Councilors and their segments. Some concerns were propelled to the initial developments of the research: how the manager can intervene, stimulate and lead democratic processes beyond the bureaucratic functioning of the School Councils? In order to answer the questions, we opted for an action research type investigation, considering the fact that the researcher is also part of the field school's daily life, having acted as principal of the unit for eight years. For data collection, we chose the focus group, however with a significant particularity, as the research and the daily work of the school walked together, that is, the meetings scheduled in the school calendar took place, the agendas were adjusted for the development of the research and that it qualitatively added to the studies, as well as promoted the involvement of all members of the School Council, as it unfolded into actions that improved the work of the school group. The recognition of the good results was recognized by some teacher-counsellors who still glimpsed changes in the school routine with regard to the interaction between the counselors, as a means of ensuring the dissemination of decision-making and reflections on the school's needs, which are discussed on the board's forums. The beginning of this research took place in related researches, in the search for theses and dissertations in the BTDDL (Brazilian Theses and Dissertations Digital Library) limiting the period to five years. Having access to current researches on the subject provided us elements for this study, as it made it possible to analyze the different methodologies, results, interventions and reflections of the researchers. In the bibliographical research, we base ourselves on the literatures of Libâneo (2013), Lück (2009), Paro (2001, 2010 and 2016), among others that deal with democratic school management, the effectiveness of school councils, the challenges, possibilities and limits of school management. In this sense, the Brazilian Federal Constitution and the National Education Guidelines and Framework Law (NEGFL 9394/96) were the bulge for redimensioning the views of the school principal's role, responsibilities and demands, therefore, they were elementary for the consolidation of the research. We also emphasize that the experience of studying and working in the fieldwork was a unique experience, because in the course of their studies, the researcher and the principal were able to tackle the challenges. Regarding our general objective, it was possible to verify that the members of the School Council still do not have dialogues with their peers, except only the teaching segment, as they have collective moments in the Weekly Pedagogical Meetings, however, it is still necessary to invest in exchanges, so that it is possible, in addition to sharing decisions, to collect contributions from teachers. Based on the analyses, a product was developed, in ebook format, with contributions so that management teams can be inspired, envisioning a more effective School Council that has resonance throughout the school community.