INTEGRAÇÃO REGIONAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: O PLANO DA BACIA DO ALTO TIETÊ E OS ORGANIZACIONAIS DE ARTICULAÇÕES REGIONAL DO GRANDE ABC

Abstract

Este estudo foi realizado com o objetivo de verificar qual a contribuição dos organismos de articulação regional do Grande ABC (Câmara Regional do Grande ABC, Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings e Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC), no período de 2003 e 2004, para a implementação do Plano da Bacia do Alto Tietê - PBAT, um dos instrumentos do Sistema de Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa de cunho exploratório, caracterizada como estudo de caso. A gestão dos recursos hídricos na região do Grande ABC foi o caso estudado. O recorte cronológico compreendeu o período de 2003 e 2004. A pesquisa teve como objetivos identificar as ações dos organismos regionais acima citados relacionadas ao Plano da Bacia do Alto Tietê e suas contribuições para a implementação deste plano da região do ABC Paulista. Concluiu-se que tais contribuições não foram significativas para a implementação do PBAT na região do Grande ABC face à própria aplicabilidade do plano na região e à fragilidade da articulação interinstitucional entre organismos regionais e os órgãos do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.

The study was made for to check that contribution of the Greater ABC regional articulation organizations (The Greater ABC Citizenship Forum, The Intermunicipal Consortium of the Alto Tamanduateí and Billings Basin and The Economic Development Agency) to a implementation for the Alto Tietê Basin Plan, an instrument of the Water Resources Management System of São Paulo State. It´s about an exploratory research, characterized like a case study. A water resource management of The Greater ABC is a case studied. The chronological period is definite 2003 at 2004 year. The research has like objectives to identify what the regional organizations actions further along related to the Alto Tietê Basin Plan and contributions for implementation this plan in the ABC region. To conclude, these contributions show little importants for an implementation of the Alto Tietê Basin Plan in the ABC region, because of suitable plan aplication and fragility interinstitucional articulation between the regional organizations and the water resources management system organizations.