INTEGRAÇÃO REGIONAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: O PLANO DA BACIA DO ALTO TIETÊ E OS ORGANIZACIONAIS DE ARTICULAÇÕES REGIONAL DO GRANDE ABC

Este estudo foi realizado com o objetivo de verificar qual a contribuição dos organismos de articulação regional do Grande ABC (Câmara Regional do Grande ABC, Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings e Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC), no período de 2003 e 2004, para a implementação do Plano da Bacia do Alto Tietê - PBAT, um dos instrumentos do Sistema de Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa de cunho exploratório, caracterizada como estudo de caso. A gestão dos recursos hídricos na região do Grande ABC foi o caso estudado. O recorte cronológico compreendeu o período de 2003 e 2004. A pesquisa teve como objetivos identificar as ações dos organismos regionais acima citados relacionadas ao Plano da Bacia do Alto Tietê e suas contribuições para a implementação deste plano da região do ABC Paulista. Concluiu-se que tais contribuições não foram significativas para a implementação do PBAT na região do Grande ABC face à própria aplicabilidade do plano na região e à fragilidade da articulação interinstitucional entre organismos regionais e os órgãos do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.