ENTRE NÓS: UM ESTUDO SOBRE A CASA-ABRIGO REGIONAL DO ABC PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

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Marilda de Oliveira Lemos

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É nas relações conjugais que muitas mulheres vivem situações de violência. Submetem-se a longos períodos de agressões e ameaças de morte por medo, insegurança, dependência econômica, convicção religiosa ou co-dependência. Os dados da Região do Grande ABC apontam para um aumento do número de registros feitos nas Delegacias de Defesa da Mulher. A violência doméstica cometida contra mulheres não tem origem no alcoolismo, drogadição ou pobreza, mas é expressão da dominação patriarcal. Por reivindicação do movimento feminista esse tipo de violência, na década de oitenta, passou a ser reconhecido como um problema social e algumas ações políticas foram implantadas no sentido de atender a essa questão.A Lei 9.099/95 criada para agilizar os processos criminais revelou-se ineficaz. Seu conteúdo é considerado despenalizante, o que fortalece e legitima a ação do agressor. Da mesma forma as DDMs não atendem as necessidades das mulheres que procuram tal serviço. Apesar dos esforços que vêm sendo feitos na Região do Grande ABC para dar visibilidade à problemática, as ações governamentais ainda ensaiam respostas em termos de políticas públicas. A Casa-Abrigo Regional do ABC, mantida pelos municípios de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Santo André foi criada para atender mulheres em situação de risco de vida. Inaugurada em junho de 2000, ainda busca reconhecimento político dos governos municipais e organismos regionais. Para responder adequadamente à proposta de erradicação da violência contra a mulher, se faz necessário a elaboração de um projeto de desabrigamento das mulheres usuárias da Casa.


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