ARTICULAÇÃO TERRITORIAL E SUSTENTABILIDADE: ESTUDO SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ABC PAULISTA

Abstract

O objetivo do presente estudo foi identificar e analisar os processos de articulação territorial para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) no ABC Paulista, visando também à construção de recomendações sobre o modelo de gestão vigente. A hipótese de que haveria expressiva articulação regional, em função dos avanços institucionais existentes na região, não foi confirmada. Durante 2004, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tornou obrigatório o Plano de GRSS (PGRSS) para todos os estabelecimentos de saúde humana e animal. A metodologia considerou a utilização de entrevistas, pesquisa documental e formulários. Primeiramente, foi aplicada uma entrevista piloto com uma especialista do setor público, posteriormente, entrevistas com representantes de órgãos públicos ligados ao GRSS no ABC Paulista. Entrevistas e formulários foram aplicados aos funcionários ligados ao GRSS de hospitais gerais públicos, de modo a mapear a implantação. O estudo buscou identificar e analisar os avanços, dificuldades e barreiras de implantação, assim como formular proposições para o funcionamento dos PGRSS, considerando as competências das instituições municipais e as estruturas de governança regional. Pelo campo teórico/metodológico foi apresentada a articulação territorial sobre a sustentabilidade focando o GRSS. Verificou-se que não há ações de apoio para o GRSS por parte do Departamento de Apoio à Gestão de Saúde (DAGS) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, porém há contribuições do tema a partir do Grupo de Vigilância Sanitária (GVS), da Fundação do ABC (FuABC), das secretarias municipais de saúde e dos departamentos de vigilância. O estudo de campo apontou no diagnóstico da implementação dos PGRSS, a ausência de tópicos recomendados pelo Manual da ANVISA (BRASIL, 2006a). Pelos PGRSS dos hospitais encontram-se, principalmente, dados ligados à Resolução da Diretoria Colegiada 306 (BRASIL, 2004), descartando temas do GRSS como treinamento, mensuração, despesa e indicadores, exceto o levantamento dos RSS gerados por grupo.

The study objective was to identify and to analyse the territorial coordination of procedures for the Health Services Waste Management (GRSS) in the ABC Paulista, also aiming to build on the recommendations of the current management model. The hypothesis that there would be significant regional joint, depending on the existing institutional advances in the region, has not been confirmed. During 2004, the National Health Surveillance Agency (ANVISA) has required the GRSS Plan (PGRSS) for all establishments related to human and animal health. The proposed methodology considers the use of interviews, desk research and forms. First, a pilot interview was applied for a public sector specialist, with later interviews with public agencies representatives linked to the GRSS on ABC Paulista, as well as specific interviews and forms were applied to those employees connected to GRSS, mapping deployment. Beyond identifying and analysing progress, difficulties and implementation barriers, the study sought to discuss some proposals for the operation of PGRSS considering the capabilities and responsibilities of municipal institutions and regional governance structures. It was not found supportive actions for GRSS by Health Management Support Department (DAGS) and the Great ABC Intermunicipal Consortium in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP), but there are thematic contributions from the Health Surveillance Group (GVS), the ABC Foundation (FuABC), the municipal health and surveillance departments. The field study pointed out the lack of most recommended by GRSS Manual by ANVISA (BRAZIL, 2006a). By PGRSS hospitals are mainly data related to the Collegiate Board Resolution (RDC) 306 (BRAZIL, 2004), discarding GRSS data on training, measurement, expense and indicators, except the survey of RSS generated by group