DESIGUALDADES EDUCACIONAIS NO RETORNO À ESCOLA: UM ESTUDO SOBRE OS CONSELHOS DE CICLO NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (SP)

O fechamento das escolas, em 2020 e 2021, em decorrência da pandemia de covid- 19, desorganizou os sistemas de ensino, incidiu sobre o planejamento curricular e sobre o aproveitamento escolar dos estudantes, aprofundando as desigualdades educacionais do país. As consequências desse período foram sentidas, de forma mais concreta, no retorno às atividades presenciais no ano de 2022. Como objetivo geral, esta pesquisa se propôs a examinar a percepção das equipes gestoras das escolas da rede municipal de Santo André (SP) sobre a organização e o funcionamento dos conselhos de ciclo no cenário pós-pandêmico. Trata-se de um estudo exploratório, de abordagem mista, que combinou dados documentais, obtidos em levantamento das normativas da Secretaria de Educação de Santo André entre 2020 e 2022, e dados empíricos, coletados por meio de um questionário estruturado aplicado a diretores, vice-diretores, assistentes pedagógicos e professores assessores de educação inclusiva, que integram as equipes gestoras das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental (EMEIEF) dessa rede de ensino. O estudo fundamentou-se em contribuições teóricas de autores que analisam a finalidade, a organização e o funcionamento dos conselhos de classe/ciclo na perspectiva da gestão democrática do ensino público. Os resultados obtidos apontam a existência de tensões e contradições entre as iniciativas da Secretaria de Educação e o posicionamento dos gestores, no que diz respeito às avaliações diagnósticas realizadas durante a pandemia e ao retorno às atividades presenciais, que incidiram sobre as decisões e os encaminhamentos dos conselhos de ciclo. Os dados da pesquisa também permitem inferir que parcela significativa das equipes escolares compreende a importância desse espaço colegiado para repensar a finalidade das avaliações e a reorganização das estratégias pedagógicas, a fim de reduzir as desigualdades educacionais no contexto pós-pandêmico. Como produto desta pesquisa, propõe-se a elaboração de um conjunto de diretrizes que auxilie as escolas da rede a fortalecer esse órgão colegiado como espaço de reflexão e tomadas de decisão, com vistas a garantir o direito de aprendizagem de todos, tendo, como horizonte, uma sociedade mais justa e democrática.