COMPETÊNCIAS TERRITORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA (RMBS)

Abstract

Estudos recentes no campo do desenvolvimento regional apontam que as 'forças locais' que se formam nos territórios são fatores determinantes do seu desenvolvimento e são manifestadas por meio dos sistemas econômicos, sociais, políticos e culturais que se consolidaram ao longo de suas histórias. Tal premissa fundamentou o argumento central da presente tese, em que se constrói a noção de competências territoriais, a qual norteou a investigação empírica, realizada na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). As contribuições do presente estudo se situam na formulação dos conceitos de: território, competências territoriais, polos de inovação e resiliência regional, além dos respectivos modelos de análises. Estruturado em sete capítulos, apresenta inicialmente premissas e argumento central da tese, bem como seus objetivos, justificativa, relevância, abordagem metodológica e estrutura. O segundo capítulo apresenta breve histórico sobre a retomada de estudos do desenvolvimento regional no contexto da economia global e as concepções de regionalização, territórios e desenvolvimento no Brasil. O capítulo seguinte trata dos conceitos e teorias que fundamentam os estudos sobre o desenvolvimento regional, a partir de que se constróem os conceitos de competências territoriais, polos de inovação, regiões resilientes e respectivos modelos de análises. O quarto capítulo traz uma narrativa sobre a metodologia de pesquisa e os quinto e sexto capítulos tratam das análises do Complexo Portuário de Santos e do Polo Industrial de Cubatão, situados na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). O sétimo capítulo apresenta as conclusões da tese, confirmando que as forças locais presentes nos territórios são fatores determinantes ao seu desenvolvimento. Assim, o conceito de competências territoriais mostrou-se adequado para análises sobre os determinantes que contribuem na formação dos polos de inovação e de regiões resilientes. Foi possível analisar que as competências territoriais estão presentes no Complexo Portuário de Santos, tendo em vista que a gestão portuária tenha se deslocado do âmbito organizacional para o nível territorial, com a entrada de novos atores no sistema. A despeito das relações de governança ainda se mostrarem frágeis, o alto desempenho da gestão portuária aponta que a capacidade rotineira de autorregulação está preservada. No caso do Polo Industrial de Cubatão, os determinantes das competências territoriais estão explícitos na formulação do Plano de Ação para Recuperação Ambiental, porém existe um distanciamento entre o discurso e a prática. Houve, de fato, um profundo comprometimento entre os atores para trabalhar além das fronteiras organizacionais; entretanto, nesse caso, os motivos se relacionam diretamente às sanções da CETESB em ocorrências de descumprimento das leis ambientais. As habilidades de articulação ainda são precárias e o processo de criação de uma consciência coletiva de que os recursos devam ser preservados ao longo do tempo ainda não apresenta soluções sistematizadas, especialmente nos processos de persuadir, negociar, coordenar e ensinar os parceiros envolvidos.

Recent studies in the regional development field suggest that the ‘local forces’ that are formed in the territories are determining factors for its development and are expressed through economic, social, political, and cultural factors that have been consolidated throughout their histories. This premiss was the basis of the main argument of this thesis, built on the notion of territorial competences, guiding the empirical investigation of Santos Metropolitan Region (RMBS - Região Metropolitana da Baixada Santista). The contributions of this study lie in formulating the concepts of territory, territorial competences, innovation poles, and regional resilience concepts, as well as their corresponding analysis models. Structured in seven chapters, it initially presents the central concepts of the thesis, its objectives, justification, relevance, methodological approach, and structure. The following chapter presents a brief historical review regarding the resumption of regional development studies in the context of the global economy and the concepts of regionalization, territories, and development in Brazil. The third chapter addresses the concepts and theories that are the basis for studies on regional development. The fourth chapter presents the methodology and fifth and sixth chapters present the analysis on the Port Complex of Santos and the Industrial Pole of Cubatão, located in the Santos Metropolitan Region (RMBS). The last chapter presents the main conclusions of the thesis, confirming that local forces present in the territories are determining factors for their development. Thus, the concept of territorial competences has proved to be adequate for the analysis regarding the determinants that contribute to the formation of innovation poles and resilient regions. It was possible to analyze that the territorial competences are present in the Port Complex of Santos, considering that the port management has shifted from the organizational to the territorial level, with the entrance of new actors into the system. Although the governance relations still prove to be fragile, the high performance of the port management indicates that the ordinary capacity of autoregulation is preserved. In the case of the Industrial Pole of Cubatão, the determinants of territorial competences are explicit in the formulation of the Action Plan for Environmental Recovering. However, there’s a gap between rhetoric and practice. There was, indeed, a deep commitment among the players to work beyond the organizational boundaries; nevertheless, the reasons are directly related to CETESB’s sanctions in cases of noncompliance with environmental laws. The articulation skills are still poor and the process of creating a collective consciousness that the resources should be preserved over the time has still not offered systematized solutions, especially in the processes of persuading, negotiating, coordinating, and teaching the involved partners.