GESTÃO DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS: FATORES CONDICIONANTES DA PROPENSÃO A COOPERAR POR PARTE DOS GOVERNOS LOCAIS

Abstract

Este trabalho tem como foco a identificação dos fatores que tem potencial de influenciar a decisão de cooperar por parte dos governos locais. Apoiando-se em Feiock (2007) em sua abordagem denominada Ação Coletiva Institucional, a qual coloca como ênfase nos fatores envolvidos, em particular, naqueles associados às características econômicas, fiscais, demográficas e geográficas das comunidades. O objeto de estudo são 644 municípios do Estado de São Paulo. Ressalta-se que para identificação dos objetivos utilizou-se como variável dependente a intenção ou não de cooperar e, como variáveis independentes o porte do município (população), receita tributária municipal per capita, PIB per capita, dívida fundada municipal per capita, receitas de transferências intergovernamentais per capita, vínculo empregatício na indústria e, o município pertencer ou não a um aglomerado urbano. Na análise dos dados utilizou-se a técnica de regressão logística para acordos de desenvolvimento; o teste de Mann-Whitney para acordos de saúde. Salienta-se as diferenças entre os tipos de acordo, mais especificamente desenvolvimento e saúde. O primeiro predomina em aglomerados urbanos, maior porte dos municípios e PIB per capita elevado. O segundo em municípios de pequeno porte, baixo PIB e receita tributária per capita e com elevada dependência de transferências intergovernamentais. O estudo, ainda, aprofundou a análise da importância da hierarquização entre os municípios na constituição dos acordos de cooperação, deixando evidente que a sua importância para a concretização dos acordos. Ao final são propostas direções para trabalhos futuros, abordando a conformação dos acordos e a relação entre os parceiros.

This paper aims the identification of the factors which have the potential to influence the decision of local governments to cooperate. Based in Feiock (2007), in his approaching entitled Institutional Collective Action, which puts as emphasis in the involved factors, in particular, those related to economical, fiscal, demographical and geographical characteristics of the communities. The object of study is constituted of 644 municipalities from the State of São Paulo. It must be accentuated that, for the identification of the objectives, as a dependent variable, the intention of cooperating or not was used to this end and, as independent variables, the municipality size (population), the municipal tributary income per capita, GNP per capita, municipal funded debt per capita, intergovernmental transferences incomes per capita, employment relationship in industry and, the municipality pertaining or not to an urban agglomerate. In the data analysis it was used the logistic regression technique for development agreements; the Mann-Whitney test for health agreements. The differences between the types of agreements are signalized, more specifically development and health. The first one predominates in urban agglomerates, bigger municipality sizes and high GNP per capita. The second one in smaller size municipalities, low GNP and tributary income per capita and with high dependence on intergovernmental transferences. The study, as well, deepened the analysis of the importance of the hierarchizing among the municipalities on the constitution of the cooperation agreements, making evident its importance to the agreements concretization. At last directions to future papers are proposed, broaching the conformation of the agreements and relation among the partners.