GESTÃO PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO DO GRANDE ABC

Abstract

A geração de resíduos cresce à proporção que aumenta a população e o consumo, impactando diretamente o meio ambiente e a saúde pública. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Lei nº 12.305/10, os lixões deveriam ter sido extintos para dar lugar a Aterros Sanitários e os Resíduos Sólidos Urbanos - RSU somente devem ser destinados aos aterros quando não apresentarem potencial de reutilização, o que inclui a logística reversa e a reciclagem de quase todos os materiais. As prefeituras são responsáveis por assegurar o serviço de limpeza pública incluindo a coleta e disposição final dos RSU. Esta pesquisa justificou-se pela necessidade de apresentar um panorama da Gestão Pública dos RSU na Região do Grande ABC, sendo necessária a adoção de práticas de gestão apropriadas e que eliminem ou minimizem ao máximo seus impactos. Nesse cenário, estabelece-se a questão que norteia a pesquisa: Como os municípios da Região do Grande ABC realizam a Gestão dos RSU? O objetivo geral foi o de descrever as práticas adotadas pelas sete prefeituras dos municípios que integram a Região do Grande ABC em relação à Gestão dos RSU. Como metodologia, estabeleceu-se a pesquisa descritiva, valendo-se do método comparativo, com técnicas de coleta de dados por meio da análise documental, da legislação disponível e entrevistas com representantes municipais responsáveis pela gestão dos RSU, representantes das cooperativas existentes nos sete municípios, representantes dos aterros e representantes do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, totalizando 17 pessoas entrevistadas. Isto posto, conhecer as ações que vêm sendo desenvolvidas pelas prefeituras municipais, os desafios enfrentados e oportunidades que a gestão de resíduos sólidos propõe, trouxeram à luz o que está sendo realizado e desenvolvido para a mitigação dos impactos ambientais nessa região. A conclusão foi de que a coleta seletiva ainda caminha a passos lentos na maioria dos municípios estudados, no tocante à implementação e institucionalização. Os representantes das cooperativas manifestaram que a dependência do poder público e a mudança de governos interferem diretamente no desempenho da coleta seletiva, pois precisam se adequar às novas gestões, as quais podem provocar descontinuidades, recomeços ou paralisações. Ressalta-se a importância de continuidade, haja vista que em algumas cidades existiam projetos promissores no passado e que por mudanças na gestão pública, o projeto foi paralisado, causando um retrocesso para o município.

The generation of waste grows in proportion as the population increases and consumption, directly impacting the environment and public health. In Brazil, according to the National Solid Waste - PNRS, Law No. 12.305/10, the dumps should have been extinct to make way for Landfills and Urban Solid Waste - MSW only be destined for landfills when not presenting potential reuse, which includes reverse logistics and recycling of almost all materials. The municipalities are responsible for ensuring the public cleaning service including collection and disposal of MSW. This research was justified by the need to present an overview of the Public Management of MSW in the Greater ABC region, the adoption of appropriate management practices and to eliminate or minimize their impacts to the maximum necessary. In this scenario, settles the question guiding the research: How the municipalities of the Greater ABC region realize the management of MSW? The overall objective was to describe the practices adopted by the seven municipalities of the cities that make up the region of Grande ABC in relation to management of MSW. The methodology established the descriptive research, making use of the comparative method of data collection techniques through documentary analysis, the available legislation and interviews with municipal representatives responsible for managing MSW, representatives of existing cooperatives in seven counties representatives from landfills and representatives of the Intermunicipal Consortium of ABC, totaling 17 people interviewed. That said, knowing the actions being undertaken by municipal governments, the challenges and opportunities that the proposed solid waste management, brought to light what is being done and developed to mitigate the environmental impacts in the region. The conclusion was that the selective collection still walking at a slow pace in most of the cities studied, regarding the implementation and institutionalization. The representatives of the cooperatives expressed that the dependence of government and change of governments intervene directly in the performance of selective, because they need to adapt to new managements, which may cause discontinuities, restarts or shutdowns. Emphasizes the importance of continuity, given that in some cities there were promising projects in the past and by changes in public management, the project was stalled, causing a setback for the city.