ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PROGRAMA DOSE CERTA NA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO IDOSA: UM RECORTE PARA MUNICÍPIOS DO GRANDE ABC PAULISTA

A região do Grande ABC Paulista é conhecida pelas especificidades socioespaciais, como a composição etária, sobressaindo-se questões associadas à população idosa em políticas públicas. Nesse sentido, esta Dissertação visa a analisar o Programa Dose Certa, programa público este de assistência farmacêutica do Governo do Estado de São Paulo. Programa este que objetiva disponibilizar medicamentos da assistência básica em municípios paulistas com até 250.000 habitantes, condição está preenchida pelos municípios de Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul. Com esse propósito, escolheram-se duas doenças crônicas não transmissíveis e com incidência e prevalências associadas a populações idosas. Para tanto, as patologias elencadas para a pesquisa foram a hipertensão arterial sistêmica e a artrite reumatoide, visto que a literatura aponta estas doenças associadas a populações idosas, entendendo-se que idosos são pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, como definido no Estatuto do Idoso. Os dados foram analisados de acordo com o método estatístico descritivo, teste para variáveis não probabilísticas e amostras intencionais decorrentes de questionário aplicado a 406 usuários do Programa Dose Certa. O resultado da pesquisa evidenciou que, nos municípios de Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul, o Programa Dose Certa atende parcialmente ao aspecto de disponibilização dos medicamentos. Apesar disso, a assistência farmacêutica entendida como prestação de serviço é satisfatória para os municípios quando analisado o atendimento dispensado aos usuários.