O PODER POPULAR: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM DIADEMA

Abstract

Este trabalho é norteado por dois objetivos centrais. Primeiramente, analisa-se a democracia participativa em Diadema. Os resultados das políticas sociais referentes à construção de um possível poder "de baixo para cima" através dos conselhos populares em atuação combinada ou em choque com o poder público local. A seguir, sugerem-se caminhos que possam contribuir na consolidação de novas concepções de Estado e de sociedade a partir das experiências democrático-populares e os seus conflitos ou afinidades com os movimentos sociais organizados. O primeiro bloco faz uma abordagem dos conceitos metodológicos. Trata-se de um estudo exploratório, fundamentado em pesquisa de campo com integrantes do governo e da sociedade, que de forma direta ou indireta participaram do processo de construção das experiências dos governos em Diadema entre 1983 e 2002. Combinam-se teorias sobre estas e outras experiências de governo a partir de um enfoque sociológico marxista. Incluem-se referências teóricas dos diferentes sistemas sociais e históricos que dialogam ou que se chocam com estas experiências. A metodologia é do tipo pesquisa-ação, combinada com o materialismo dialético. O segundo bloco apresenta teorias históricas e sociológicas. Na primeira parte desse bloco faz-se uma recuperação histórica das nações indígenas e dos negros na produção de riquezas, na resistência contra a dominação européia, os massacres de milhes de seres humanos no Brasil sob o modelo agro-exportador. A segunda parte constitui a história do movimento operário do ABC, como instrumento de acúmulo de forças no período da industrialização, do modelo substituição de importações e o modelo monopolista dependente associado. O terceiro bloco polemiza as interdependências: a localidade, a regionalidade e a globalidade. Avaliam-se as forças e os limites das organizações locais frente à internacionalização do capitalismo. Apresentam-se vários temas de conjuntura atual que polarizam a relação entre as políticas neoliberais, políticas democrático-populares e a resistência dos movimentos sociais. O quarto bloco aborda três aspectos relevantes. Teorias de Estado e sociedade nos diferentes sistemas sociais, conflitos entre os movimentos sociais e o Estado brasileiro ao longo de sua História. E uma inflexão nas diversas iniciativas revolucionárias como "pegadas de poder a partir dos de baixo". O último bloco faz uma análise das resoluções e práticas partidárias como instrumentos de superação das políticas reivindicatórias para a construção do poder popular e do socialismo. Avalia-se a disputa de hegemonia no espaço institucional e a força dos movimentos sociais organizados na construção de um bloco histórico de novo tipo (revolução por dentro e por fora da ordem).