COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO

As competências dos funcionários públicos assumiram um papel cada vez mais determinante diante das transformações necessárias na prestação de serviços públicos à sociedade. Este estudo tem como propósito analisar como se configuram as competências de funcionários públicos do poder judiciário. A pesquisa, de natureza exploratória, adotou-se uma abordagem qualitativa e optou-se por utilizar uma ferramenta de pesquisa com perguntas fechadas e abertas programada no Google Forms. Os formulários foram diretamente aplicados aos respondentes em duas etapas, uma de pré-teste, e outra para validar a pesquisa, apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, devidamente aprovado pelo Comitê de Ética de Pesquisa (CEP/USCS) em conformidade com as atribuições estabelecidas na Resolução CNS n.o 510, de 2016, na Resolução CNS n.o 466, de 2012, e na Norma Operacional n.o 001, de 2013, do CNS. O Comitê expressou sua aprovação para o protocolo de pesquisa por meio de um parecer número 6.173.733, proporcionando uma avaliação crítica e fundamentada sobre a ética e a viabilidade do projeto. Tendo sido autorizada a pesquisa pelo Tribunal de justiça da Paraíba. A amostra dos participantes do levantamento consistiu em 464 funcionários públicos do Poder Judiciário da Paraíba. A técnica de grupo focal foi empregada, contando com a participação de 5 profissionais experientes em prestação de serviços públicos no poder judiciário. Durante a reunião do grupo focal discutiram e validaram os dados da pesquisa, contribuindo com perspectivas e experiências para enriquecer a análise qualitativa. Cada técnica de coleta de dados foi aplicada com o objetivo de compreender o tema em estudo. A análise dos dados contou com o emprego do software Atlas Ti 23.0. Os resultados mostraram que em resposta à pergunta central da pesquisa, constatou-se que as competências dos servidores públicos do poder judiciário configuraram-se em um modelo de governança híbrido, incorporando elementos dos modelos Tradicional, da Nova Gestão Pública e da Nova Governança Pública. Identificou-se o modelo de governança do poder judiciário brasileiro, caracterizado como híbrido, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoal do Poder Judiciário considerando as competências exigidas na prestação dos serviços públicos. Revelou-se o aproveitamento parcial das competências dos modelos de governança de Kruyen e Genugten (2020), destacando que o modelo do setor judiciário é peculiar, híbrido e aderente à realidade brasileira. Esclareceu-se o nível de alinhamento e desalinhamento das competências identificadas do setor público brasileiro diante do modelo de governança, resultando na proposição de um modelo híbrido de governança que incorporam elementos de diferentes modelos como forma de integrar aspectos positivos de cada um.