A FRAUDE COMO FATOR INIBIDOR DO SETOR DE SEGUROS NO BRASIL

Abstract

A necessidade das instituições e pessoas protegerem-se de perdas e de suas consequências foi o fator gerador da atividade seguradora, por meio da criação de um lastro de poupança, definido por cotas e obedecendo a princípios de reciprocidade. Sua base é o mutualismo, em que há vantagens recíprocas para os participantes, é uma associação permanente e indispensável à proteção, e compensação por perdas financeiras, ou eventos futuros certos e inevitáveis, e se materializa por um contrato. A quebra desse contrato pode dar-se por práticas inadequadas, frequentemente ilícitas, em detrimento da lei, e com prejuízo alheio, configurando-se em fraudes. São comportamentos que impõem perdas tanto para as seguradores, que têm seus custos elevados e margens reduzidas, quanto para os consumidores atuais, que têm os preços majorados em função dos repasses de custos derivados das fraudes, e potenciais, que deixam de ter acesso ao seguro em função dos preços relativamente altos. Neste sentido, esta dissertação busca a compreensão dos efeitos da fraude sobre o desenvolvimento do setor de seguros. O primeiro capítulo introduz o objetivo da pesquisa, verificar como a fraude influencia o desenvolvimento do setor de seguros no Brasil. No segundo capítulo o embasamento conceitual e as referências de dados secundários. Na primeira parte revisão bibliográfica sobre estratégia, ética e questões relacionadas à atratividade setorial e competitividade empresarial, que no caso do setor de seguros são muito condicionados pela fraude em função de seus efeitos depressivos sobre o setor. A segunda parte, nuclear ao projeto é inteiramente dedicada à compreensão da fraude em seus mais diversos aspectos, desde os primórdios da atividade, passando por sua conceituação, tipologia e impacto; também dedica especial atenção às pesquisas realizadas em diversos países, objetivando identificar comportamentos dos consumidores de seguro e tolerância à fraude, entre outros aspectos. A gênese desses trabalhos é a tentativa de gerar informação sobre práticas fraudulentas para subsidiar gestão ao seu combate. As pesquisas sobre fraude na atividade seguradora, realizadas em vários países são apresentadas, analisadas e comparadas. Para finalizar o referencial teórico, caracteriza-se o setor, com os resultados do mercado internacional, latino americano. O terceiro capítulo é dedicado à metodologia examinando-se a pesquisa e seu instrumento. O quarto capítulo é totalmente reservando aos resultados da pesquisa, que dá corpo a este trabalho por meio de pesquisa realizada no mercado brasileiro, que é a maior contribuição deste projeto. Visando compreender o ambiente de fraudes em seguros, em trabalho de campo, foram realizadas entrevistas com especialistas, objetivando sua visão, sensibilidade, e a coleta de depoimentos relativos à indústria seguradora. No quinto capítulo as considerações finais, onde estão alinhavados todos os tópicos desenvolvidos no trabalho com as conclusões da pesquisa de campo, extraindo-se as principais contribuições, limitações e potenciais desdobramentos do mesmo.

The ground to foster the insurance concept was the need to have an adequate protection from the inevitable, obeying reciprocity principles. The mutual and reciprocal obligations are represented by a contract, offering advantages, compensations in exchange of installment payments. Non adequate behaviors, frequently illicit and illegal, breaking the law, with loss is classified as fraud, imposing damage, and directly affecting the insurance industry, and their consumers. The insurance industry and the limitations imposed to the sector due to fraud are a major challenge for managers. The difficulty to prevent and combat the fraud is related to many factors, researches have been provided to explain fraud and tolerance in many countries. Understanding the fraud and its mechanisms is crucial, in order to establish adequate policies, and strategies to curb the phenomenon. This study was based on researches conducted in the United States, United Kingdom, Germany and Norway, to evaluate fraud, insurance fraud and tolerance. For examining the Brazilian scenario the basis was most important research on the subject released in 2004. The methodology used was an exploratory research interviewing specialists grounded on substantial bibliographic approach on the subject. The conclusion supported the assumption that fraud as factor to inhibit the insurance sector.