O PAPEL DO GESTOR NA CONSTRUÇÃO DA CULTURA INCLUSIVA COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar como os gestores escolares da rede municipal de São Caetano do Sul interpretam e traduzem, no contexto da prática, os princípios da Política Municipal de Educação Especial a Serviço da Educação Inclusiva. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza descritivo-analítica, que articulou análise documental, aplicação de questionário a 37 gestores escolares (diretores, coordenadores, orientadores educacionais e assistentes de direção) e entrevista semiestruturada com a diretora do Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva (NAEI). O estudo fundamenta-se nos aportes teóricos do Ciclo de Políticas (Bowe, Ball e Gold) e da Burocracia de Nível de Rua (Lipsky), compreendendo que a política pública não se realiza de forma automática, mas é continuamente reinterpretada e ressignificada pelos agentes implementadores. Os resultados evidenciam avanços na institucionalização da política municipal, especialmente quanto à oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), à atuação de equipes multidisciplinares e às iniciativas de formação continuada. Entretanto, persistem desafios relacionados à formação situada, à articulação intersetorial, às barreiras atitudinais e às limitações estruturais, revelando tensões entre o texto normativo e o contexto da prática. Conclui-se que a efetividade da política depende da capacidade de articulação entre instâncias centrais e unidades escolares, do fortalecimento das capacidades institucionais e da consolidação de uma cultura inclusiva sustentada por práticas colaborativas e liderança pedagógica. O estudo também apresenta como produto educacional um Guia de Orientação para Gestores Escolares, elaborado a partir dos achados da pesquisa, com vistas a apoiar a implementação qualificada da política municipal.