GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: CONTRIBUIÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE RECICLÁVEIS NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI CEARENSE

Abstract

Esta tese tem por objetivo analisar como as associações de catadores de material reciclável podem contribuir para a gestão municipal dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Partiu-se do conceito da Teoria dos Sistemas, na qual tudo funciona como um sistema. A partir dessa premissa, entende-se que os catadores são essenciais à operacionalização da logística reversa, da economia circular e da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assim como os outros entes possuem sua importância. O itinerário metodológico escolhido para guiar essa investigação exploratória e de abordagem qualitativa é o de estudo de casos múltiplos. O lócus para coleta de dados compreende os órgãos administrativos do poder executivo municipal que tratam da coleta de resíduos, bem como as cooperativas e associações envolvidas com a catação de recicláveis nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, que compõem o chamado “triângulo Crajubar”, na Região Metropolitana do Cariri (RMC) cearense, sendo esse território o recorte geográfico da pesquisa. As técnicas de coleta de dados adotadas foram, inicialmente, levantamentos documentais e estatísticos, por meio de websites oficiais do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará e das secretarias municipais de meio ambiente dos municípios abordados. A posteriori, foram realizadas seis entrevistas com gestores municipais envolvidos com a temática relacionada aos RSU e com 12 membros de associações que atuam com atividades relacionadas no território supracitado, totalizando 18 entrevistas, que seguiram roteiros semiestruturados, devidamente alicerçadas na revisão teórica adotada. Os roteiros contemplaram a investigação sobre as diretrizes governamentais, o planejamento municipal para a gestão de RSU e o cotidiano dos sujeitos catadores desses resíduos. Ressalta-se que não havia cooperativas formadas na RMC até a realização desta pesquisa. A pesquisa ocorreu durante o período de 2020 a 2022. Os dados foram analisados considerando-se as categorias, em acordo com a técnica da análise de conteúdo, e ainda à luz da própria PNRS brasileira. Os resultados permitem afirmar que os catadores e associados podem contribuir para esse processo e cumprimento da legislação nacional, especialmente com o planejamento de gestores municipais e a operacionalização da logística reversa. Os gestores municipais parecem ainda não compreender o valor dos catadores fortalecidos. Observou-se desconhecimento em relação à necessidade da catação. Há gestor que conhece o papel da reciclagem e do catador, mas não age com as potencialidades disponíveis. Conclui-se que a contribuição dos catadores para a gestão de RSU é mitigada por administradores públicos alheios aos compromissos com a sustentabilidade.

This thesis aims to analyze how associations of recyclable material collectors can contribute to the municipal management of Urban Solid Waste (USW). The starting point was the concept of the General Systems Theory, according to which everything works as a system. From this premise, it is understood that collectors are essential for the operationalization of reverse logistics, the circular economy and the application of the Brazilian National Solid Waste Policy (PNRS). The methodological itinerary chosen to guide this exploratory investigation with a qualitative approach is the study of multiple cases. The locus for data collection comprises the administrative bodies of the municipal executive power that deal with the collection of waste, as well as the cooperatives and associations involved with the collection of recyclables in the municipalities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha, which make up the so-called “triângulo Crajubar”, in the Metropolitan Region of Cariri (MRC) in Ceará, being this territory the geographical area of the research. The data collection techniques adopted were, initially, documentary and statistical surveys, through official websites of the Ministry of the Environment, the State Department for the Environment of the State of Ceará and the Municipal Departments for the Environment of the municipalities covered. A posteriori, six interviews were carried out with municipal managers involved with the theme related to USW and with 12 members of associations that work with related activities in the aforementioned territory, totaling 18 interviews, which followed semi-structured scripts, duly grounded in the adopted theoretical review. The scripts contemplated the investigation of government guidelines, municipal planning for USW management and the daily lives of subjects who collect this waste. It should be noted that there were no cooperatives formed in the MRC until this research was carried out. The research took place from 2020 to 2022. Data were analyzed considering the categories in accordance with the content analysis technique and also in the light of the PNRS itself. The results allow us to state that collectors and associates can contribute to this process and compliance with national legislation, especially with the planning of municipal managers and the operation of reverse logistics. Municipal managers still do not seem to understand the value of empowered waste collectors. Lack of knowledge regarding the need for grooming was observed. There are managers who know the role of recycling and the collector, but do not act with the potential available. It is concluded that the contribution of collectors to USW management is mitigated by public administrators unrelated to commitments to sustainability.