O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DA FUNDAÇÃO CRIANÇA

Este estudo foi realizado com o objetivo de verificar a eficácia das ações executadas, pela Fundação Criança, no atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Trata-se de uma pesquisa de cunho exploratório caracterizada como estudo de caso. A Fundação Criança, situada no município de São Bernardo do Campo, foi o caso estudado. O recorte cronológico compreendeu o período entre 1998 e 2001. A verificação da eficácia das ações foi estabelecida através dos seguintes parâmetros: Adequação da política de atenção à criança e ao adolescente, realizada no Município, ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Percepção da população beneficiária/usuária dos programas sobre os serviços oferecidos. Quanto à política de atendimento, concluiu-se que o Município de São Bernardo do Campo implantou uma rede de serviços em atenção à criança e ao adolescente nas áreas de saúde, educação, assistência social, esportes, lazer etc, garantindo, dessa forma, os direitos adquiridos e estabelecidos pelo ECA. Quanto à Fundação Criança, os programas de participação obrigatória apresentaram resultados eficientes nas duas formas de avaliação: os programas foram adequados às determinações estabelecidas pelo ECA e a população beneficiária/usuária aprovou os serviços oferecidos. No caso dos programas de participação facultativa, observou-se um dualismo: por um lado, a população beneficiária/usuária qualificou os serviços e esses foram concebidos a partir da doutrina de proteção integral; por outro lado, os altos índices de evasão observados comprometem a eficiência dos serviços oferecidos.