A CONSTRUÇÃO COLABORATIVA DE UM CURRÍCULO ANTIRRACISTA E DECOLONIAL EM UMA ESCOLA PARTICULAR SITUADA NA CIDADE DE SÃO PAULO

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar como uma escola particular, que atende a uma parcela da elite econômica da cidade de São Paulo e declarou compromisso com o planejamento e execução de ações antirracistas, traduz a Lei 10.639/03 no seu currículo. Ao estabelecer a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana em todos os componentes curriculares e níveis de escolarização, a Lei 10.639/03 desafiou a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) a promover a reeducação das relações étnico-raciais, pautada na valorização das diferenças, na justiça social e na igualdade racial. Por meio de uma abordagem teórica e metodológica que se enquadra no campo das pesquisas colaborativas, esta investigação é resultado de um trabalho coletivo de (re)construção de um currículo antirracista na perspectiva decolonial, realizado com a equipe gestora de uma escola particular de elite situada em um bairro nobre de São Paulo. Nesse sentido, a pesquisa se configurou como um trabalho coletivo, que se propôs a cumprir os seguintes objetivos específicos, por meio de sessões reflexivas: a) conhecer as ações desenvolvidas pela equipe gestora, desencadeadas pelo movimento das famílias para a implementação lei 10.639/03 no currículo escolar; b) analisar, com os gestores escolares, a proposta curricular da escola, com base nas políticas de combate ao racismo; c) desenvolver, com a equipe escolar, uma revisão crítica da proposta curricular antirracista, da Educação Infantil ao Ensino Médio. O trabalho resultou na produção de três documentos norteadores para a construção de um currículo antirracista: Diretrizes para uma educação antirracista (item revisão curricular); Indicadores de avaliação (coleta de dados da percepção dos educadores sobre a pauta antirracista); apresentação dos dados e proposta de ações a curto, médio e longo prazo. Como produto final do presente estudo, propôs-se a elaboração de um "Caderno de Escrevivências" sobre a experiência de construção de um currículo antirracista com vistas a fomentar reflexões e práticas transformadoras e decoloniais em outras comunidades educativas dispostas a reverter a lógica excludente criada pela modernidade/colonialidade.

The general objective of this research was to analyze how an elite private school in the city of São Paulo, declaredly committed to the planning and execution of anti-racist actions, translates Law 10.639/03 into its curriculum. By establishing the mandatory teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture in all curricular contempt and levels of schooling, Law 10.639/03 challenged the Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of National Education (Law 9394/ 96) to promote the re-education of ethnic-racial relations, based on valuing differences, social justice and racial equality. Through a theoretical and methodological approach that fits in the field of collaborative research, this investigation is the result of a collective work of (re)construction of an anti-racist curriculum in the decolonial perspective, carried out with the management team. Hence, the research was configured as a collective work, which proposed to fulfill the following specific objectives, through reflective sessions: a) to know the actions developed by the management team, triggered by the movement of families for the implementation of law 10.639/03 in the school curriculum; b) to analyze, with school managers, the school's curriculum guidelines, based on policies to combat racism; c) to develop, with the school team, a critical review of the anti-racist curriculum proposal, from Child Education to High School. The work resulted in the production of three guiding documents for the construction of an anti-racist curriculum: Guidelines for an anti-racist education (Curriculum Review item); Evaluation indicators (collection of data on the educators' perception of the anti-racist agenda); Presentation of data and proposal of actions in the short, medium and long term. As a final product of this investigation, it is proposed the elaboration of a "Writing Notebook" about the experience of building an anti-racist curriculum with a view to fostering transformative and decolonial reflections and practices in other educational communities willing to reverse the exclusionary logic created by Modernity/ Coloniality.