PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA E SOUSA – PB

Abstract

A presente pesquisa busca analisar a efetividade das Parcerias Público-Privadas (PPP) ou modelo consorciado na gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) na Região Metropolitana de Sousa, Paraíba, estudando as formas de gestão administrativa e a possibilidade de viabilizar formatos estratégicos sustentáveis com a participação de atores públicos e privados. A pesquisa é de abordagem qualitativa e classificada como exploratória, com coleta de dados por meio de documentos e de entrevistas com atores municipais que atuam na Gestão dos RSU. Foram analisados seis documentos das cinco cidades que disponibilizaram tais informações, como é o caso do município do Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, São Francisco e Vieirópolis, e foram realizadas 18 entrevistas com gestores municipais da Região, vislumbrando conhecer os dispositivos legais que apresentam como deve ocorrer a gestão desses resíduos nos municípios delineados para o estudo. A análise das formas de gestão dos RSU na Região Metropolitana de Sousa, Paraíba, investigou modelos de gestão de PPP e modelos consorciados, a fim de proporcionar uma nova visão à gestão pública e auxiliar no planejamento municipal e solução de problemas locais e regionais. Conclui-se que os dados disponibilizados podem auxiliar os municípios tanto no que se refere à criação das PPP quanto a viabilidade dos modelos consorciados, permitindo que os gestores municipais possam entender melhor a realidade da Região Metropolitana de Sousa e que desenvolvam ações viáveis, de acordo com peculiaridades de cada uma dessas cidades, demandando, assim, o interesse em buscar o auxílio de especialistas na área dos RSU.