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A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES.
(2022-02-05) Rejane Marques Da Silva Lins; Prof. Dr. Nonato Assis de Miranda; Prof. Dr. Nonato Assis de Miranda; Prof. Dr. Paulo Sérgio Garcia; Prof. Dr. Paulo Henrique Arcas
Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como questionamento: como o diretor de escola gerencia os recursos financeiros face às demandas da escola, quais são esses recursos e como definir prioridades dentro de um espectro democrático? O objetivo geral foi o de analisar as políticas públicas de repasse financeiro diretamente à escola na perspectiva da gestão democrática. A pesquisa partiu do pressuposto que o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), recurso financeiro alocado diretamente na escola, é um possível potencializador da gestão democrática, em relação à partilha de poder nos processos decisórios da unidade escolar. Para tal, realizou-se uma pesquisa qualitativa que teve como procedimentos metodológicos a análise documental e a aplicação de um questionário qualitativo respondido por 11 (onze) diretoras de escola da Rede Municipal de Santo André. A coleta de dados deu-se por meio de formulário on-line (Google Forms). Os depoimentos das diretoras foram transcritos e analisados na perspectiva da Análise de Conteúdo e do referencial teórico que trata do assunto. Os resultados evidenciam que os diretores de escola possuem algumas fragilidades para o planejamento, execução e prestação de contas do PDDE em duas vertentes: i) sob os aspectos operacionais – falta de tempo para a execução da verba, dificuldades no manejo das verbas divididas em capital e custeio; dificuldades na guarda de documentação, bem como no preenchimento e recolhimento destes documentos; ii) sob os aspectos interacionais relacionados à participação dos professores, funcionários e pais e/ou responsáveis – falta de tempo destes para participar das reuniões que decidem o gasto da verba; apatia de alguns professores que se recusam a participar; falta de conhecimento de alguns professores e pais e/ou responsáveis. Conclui-se que há a necessidade de o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) rever alguns procedimentos e processos para facilitar o uso do dinheiro sem, contudo, descaracterizar a importância da prestação de contas; no que tange ao município de Santo André, em especifico, verifica-se a necessidade de formar os futuros diretores em relação ao passo a passo exigido pelo FNDE que tangencia alguns conhecimentos da área contábil e arregimentar formações voltadas à reflexão da gestão democrática enquanto instrumento para fomentar a participação de todos os atores da unidade escolar. Ao analisar as problemáticas arguidas no decorrer da pesquisa e na coleta de dados, decidiu-se propor um produto de intervenção com base em pressupostos formativos, destacando a seguinte tríade: aquisição de conhecimento (dados operacionais), reflexão e ação para minimizar problemas já existentes e antecipar possíveis fragilidades como a falta de tempo e participação ativa dos sujeitos da comunidade escolar.
FORMAÇÃO DE PROFESSORAS COORDENADORAS DA SEDUC/SP: ANÁLISE DE UM AGRUPAMENTO
(2023-02-13) MARIA CECILIA JARDIM; Prof. Dr. Nonato Assis de Miranda; Prof. Dr. Nonato Assis de Miranda; Prof. Dr. Marco Wandercil da Silva; Prof. Dr. Paulo Henrique Arcas
Este estudo foi realizado com o intuito de analisar a formação de professoras coordenadoras de um agrupamento escolar, através do Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, cujos dados foram adquiridos por meio de análise documental da Resolução 46/2021 e dos Roteiros e relatórios das sessões de Acompanhamento Pedagógico Formativo. O eixo de análise considerou o alinhamento entre os roteiros e a resolução que instituiu o projeto de APF, levando em conta o planejamento, organização e desempenho dos estudantes. Os resultados mostraram que a implementação do Acompanhamento Pedagógico Formativo foi realizada com êxito, no sentido de alinhar as escolas selecionadas às diretrizes da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Apesar de aspectos positivos frente à organização da rotina pedagógica das professoras coordenadoras, o projeto mostrou-se insuficiente para fortalecer a autonomia das Unidades Escolares em relação às suas especificidades. Por esse motivo, como produto final, foi apresentado um instrumento de autoavaliação com foco na atribuição do Coordenador de Gestão Pedagógica, possibilitando que esse profissional se autoajuste às especificidades das Unidades Escolares que coordena.