Navegando por Autor "Prof. Dr. Eduardo de Lima Caldas"

Agora exibindo 1 - 4 de 4

A GESTÃO SOLIDÁRIA NA AGRICULTURA FAMILIAR: ESTUDO DE CASO DA CADEIA PRODUTIVA DO MEL NO SERTÃO PIAUIENSE.
(2022-02-25) Jakeline Rodrigues de Aquino Bezerra; Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Drª. Priscila Ferreira Perazzo; Prof.ª Drª. Raquel da Silva Pereira; Prof. Dr. Eduardo de Lima Caldas; Prof. Dr. Sidney Lianza
O Empreendimento Econômico e Solidário (EES) CASA APIS, situado no sertão nordestino, é composto por três cooperativas singulares, abrangendo 58 comunidades, em 30 municípios do Estado do Piauí. O empreendimento soma mais de 800 agricultores cooperados, trabalhando na cadeia produtiva do mel. Tal instituição foi fundada no ano de 2005 com a finalidade de envolver populações pobres e marginalizadas, além de fomentar a apicultura na região, para a geração de ocupação e renda. Tendo em vista a expansão do cooperativismo no Nordeste brasileiro e a atuação deste empreendimento no dia a dia dos agricultores familiares sócios, a tese buscou caracterizar, à luz da teoria de reciprocidade, a relação existente entre a central de cooperativas, suas cooperativas singulares e as unidades familiares que as integram, considerando os distintos espaços de atuação e gestão que se colocam para esse conjunto de EES. O estudo teve abordagem qualitativa e de natureza exploratória, do tipo estudo de caso intrínseco, sendo seus dados obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas individuais, realização de grupos focais, observação sistemática in loco, além da construção de diário de campo e análise documental. A análise dos dados foi realizada a partir do software IRAMUTEQ e do uso de técnicas de triangulação. Vale destacar que os conceitos de teoria da reciprocidade, economia solidária, gestão solidária e agricultura familiar estão em permanente construção e a sua aplicação representa um grande desafio para os empreendimentos solidários do Nordeste brasileiro. Como principais resultados alcançados com esta tese, destacamos que a seca ainda aparece como um “grande vilão” demonstrando necessidade de estratégias de enfrentamento para evitar a perda de enxames, contudo, a maioria dos agricultores familiares pesquisados manifestaram interesse de viver e sustentar suas famílias exclusivamente através da apicultura. Constatou-se também que, por meio da organização em cooperativa, o processo de produção de mel tem impactado diretamente na vida dos agricultores familiares estudados, tendo em vista que o mercado ao redor do mel permite uma maior circulação da renda nas comunidades pesquisadas. Constatou-se também a presença de relações de reciprocidade simétrica entre os agricultores familiares nas cooperativas singulares e no trabalho dentro dos apiários, fortalecendo laços de amizade, confiança, justiça e responsabilidade. Dessa forma, torna-se relevante para o sertão nordestino a adoção de políticas públicas de fortalecimento da economia solidária com implicações diretas para estratégias de convivência com o semiárido e o desenvolvimento regional.
AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA ORIENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ESTUDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
(2019-05-21) Eliana Vileide Guardabassio; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Edson Keyso de Miranda Kubo; Profa. Dra. Isabel Cristina dos Santos; Prof. Dr. Eduardo de Lima Caldas; Prof. Dr. Franscisco de Assis Comaru
No Brasil, nos últimos 50 anos, houve um aumento populacional de aproximadamente 150 milhões de pessoas. Esse crescimento se mostrou insustentável, na medida em que demanda pressão sobre os recursos naturais, assim como trouxe desafios ao Estado. Além da grande utilização dos recursos naturais, novos produtos são lançados, com maior velocidade, visando satisfazer as necessidades das pessoas, ou ainda, despertar nelas seu desejo de consumo, gerando neste ciclo, novos tipos de resíduos a serem geridos. A questão dos resíduos é um problema de Estado e entrou para a agenda como pauta tão importante quanto o saneamento; após a agenda, houve a formulação da Lei, porém, a implementação e avaliação ainda caminha entre erros, acertos e experiências. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, promulgada em 2010, foi formulada como uma ferramenta para assegurar o desenvolvimento sustentável, por meio da gestão integrada e sistêmica dos resíduos. Observou-se que os resíduos sólidos podem ter a natureza de recurso, pois, podem ser reciclados e voltar à cadeia produtiva como bens, além de ambientais, também econômicos e sociais devido a sua capacidade de gerar valor nessas dimensões. A população tem consumido mais recursos naturais do que o planeta tem capacidade para produzir em um ano. Neste cenário, buscou-se identificar e avaliar a contribuição das dimensões de sustentabilidade como orientadoras de políticas públicas de resíduos sólidos urbanos no Brasil, a partir da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo aponta que a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está relacionada de maneiras distintas às dimensões da sustentabilidade, seja como condição contributiva ou impeditiva, seja com todas as dimensões ou alguma delas especificamente. Pesquisa qualitativa que teve como proposição interpretar os significados e percepções dos atores. Foi realizada a revisão da literatura, análise documental, com ênfase nos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no âmbito Nacional, Estadual, Metropolitano, Regional e Municipal e realização de 13 (treze) entrevistas com base em um roteiro semiestruturado para coleta de dados. Foram analisados com o auxílio do software Iramuteq® todos os PGIRS citados, procurando identificar e destacar os pontos mais relevantes, por meio dos dendogramas classificando as palavras mais citadas. A análise de similitude se baseia na teoria dos grafos, uma amostra que representa a interligação do corpus textual, distinguindo também as partes comuns e as especificidades, e a nuvem de palavras que é uma análise lexical mais simples, porém graficamente interessante, na medida em que possibilita rápida identificação das palavras-chave de um corpus. Conclui-se que a maioria dos entrevistados identifica que a PNRS está na fase de implementação e seus maiores desafios estão nas dimensões econômica, política e cultural. Permitiu-se com esta pesquisa validar a necessidade de maior integração entre os atores, seja no próprio município, mas, sobretudo na região, nos consórcios, no âmbito metropolitano, se faz necessária maior articulação para solução de problemas comuns e fomento de soluções integradas.
COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
(2024-02-26) Domingos Gualberto de Oliveira; Prof. Dr. Edson Keyso de Miranda Kubo; Prof. Dr. Edson Keyso de Miranda Kubo; Profa. Dra. Aline Bento Ambrósio Avelar; Prof. Dr. Eduardo de Camargo Oliva; Prof. Dr. Hironodu Sano; Prof. Dr. Eduardo de Lima Caldas
As competências dos funcionários públicos assumiram um papel cada vez mais determinante diante das transformações necessárias na prestação de serviços públicos à sociedade. Este estudo tem como propósito analisar como se configuram as competências de funcionários públicos do poder judiciário. A pesquisa, de natureza exploratória, adotou-se uma abordagem qualitativa e optou-se por utilizar uma ferramenta de pesquisa com perguntas fechadas e abertas programada no Google Forms. Os formulários foram diretamente aplicados aos respondentes em duas etapas, uma de pré-teste, e outra para validar a pesquisa, apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, devidamente aprovado pelo Comitê de Ética de Pesquisa (CEP/USCS) em conformidade com as atribuições estabelecidas na Resolução CNS n.o 510, de 2016, na Resolução CNS n.o 466, de 2012, e na Norma Operacional n.o 001, de 2013, do CNS. O Comitê expressou sua aprovação para o protocolo de pesquisa por meio de um parecer número 6.173.733, proporcionando uma avaliação crítica e fundamentada sobre a ética e a viabilidade do projeto. Tendo sido autorizada a pesquisa pelo Tribunal de justiça da Paraíba. A amostra dos participantes do levantamento consistiu em 464 funcionários públicos do Poder Judiciário da Paraíba. A técnica de grupo focal foi empregada, contando com a participação de 5 profissionais experientes em prestação de serviços públicos no poder judiciário. Durante a reunião do grupo focal discutiram e validaram os dados da pesquisa, contribuindo com perspectivas e experiências para enriquecer a análise qualitativa. Cada técnica de coleta de dados foi aplicada com o objetivo de compreender o tema em estudo. A análise dos dados contou com o emprego do software Atlas Ti 23.0. Os resultados mostraram que em resposta à pergunta central da pesquisa, constatou-se que as competências dos servidores públicos do poder judiciário configuraram-se em um modelo de governança híbrido, incorporando elementos dos modelos Tradicional, da Nova Gestão Pública e da Nova Governança Pública. Identificou-se o modelo de governança do poder judiciário brasileiro, caracterizado como híbrido, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoal do Poder Judiciário considerando as competências exigidas na prestação dos serviços públicos. Revelou-se o aproveitamento parcial das competências dos modelos de governança de Kruyen e Genugten (2020), destacando que o modelo do setor judiciário é peculiar, híbrido e aderente à realidade brasileira. Esclareceu-se o nível de alinhamento e desalinhamento das competências identificadas do setor público brasileiro diante do modelo de governança, resultando na proposição de um modelo híbrido de governança que incorporam elementos de diferentes modelos como forma de integrar aspectos positivos de cada um.
GOVERNANÇA METROPOLITANA: FATORES DETERMINANTES DO CONTROLE SOCIAL A PARTIR DO ESTATUTO DA METRÓPOLE
(2019-07-08) Aldomar Guimarães dos Santos; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Profª Drª Raquel da Silva Pereira; Prof. Dr. Silvio Augusto Minciotti; Prof. Dr. Eduardo de Lima Caldas; Prof. Dr. Marco Antonio Carvalho Teixeira
A presente tese é resultado de estudo desenvolvido junto a um conjunto de regiões metropolitanas (RM) da região Sudeste do país, visando identificar os fatores determinantes do controle social na implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), previstos no Estatuto da Metrópole. Trata-se de um processo que se baseia na transparência e na participação da sociedade civil para a construção de uma nova ordem metropolitana baseada nas relações interfederativas. A partir deste novo contexto fez-se um levantamento utilizando-se as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória e São Paulo sob o aspecto da estrutura atual de implantação do controle social nos respectivos PDUIs. Os resultados obtidos são distintos entre as regiões estudadas, tendo em vista que apresentam estágios diferentes de desenvolvimento e entendimento da norma, principalmente com relação à participação da sociedade civil na construção do respectivo PDUI. Para tanto, foi realizada a avaliação dos projetos de lei e dos documentos produzidos pelos agentes que conduziram ou conduzem a elaboração e implementação dos PDUIs, bem como a confirmação por meio de entrevistas. Os resultados revelam que os fatores indicados pela literatura se confirmaram também como determinantes nos processos empíricos desenvolvidos nas RMs estudadas, porém com efeitos diferentes na condução do processo e no resultado final verificado em cada região.