Guia técnico-pedagógico Intersetorial no Atendimento Educacional Especializado

Abstract

Este guia constitui um instrumento prático, orientado por evidências, desenvolvido para responder às fragilidades estruturais, comunicacionais e intersetoriais identificadas na articulação entre o (Centro de Atendimento Educacional Multidisciplinar (CAEM), as escolas e as famílias no município de Santo André. Fundamentado em investigação empírica rigorosa, em nível de mestrado profissional, e na literatura especializada sobre educação inclusiva, o material transforma os achados da pesquisa em orientações operacionais voltadas ao fortalecimento da efetividade das ações do CAEM, em consonância com as práticas escolares e com as demandas dos territórios em contexto de maior vulnerabilidade social. Trata-se de produto educacional resultante do trabalho desenvolvido no Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), vinculado à pesquisa intitulada “Inclusão escolar e governança intersetorial: uma análise da efetividade do CAEM em Santo André – SP”, de autoria da Profa Me. Nilza Aparecida da Cruz, sob orientação do Prof. Dr. Marco Wandercil, com defesa realizada em 12 de fevereiro de 2026. Este material apresenta-se como uma contribuição à área educacional, especialmente no campo da educação inclusiva e da gestão intersetorial das políticas públicas. O guia tem como finalidade propor: diretrizes compartilhadas entre o CAEM e as unidades escolares; padronização dos fluxos intersetoriais e operacionais de atendimento; qualificação das devolutivas técnico-pedagógica aos professores; padronização de instrumentos de registro e monitoramento; reunião de boas práticas de atuação interdisciplinar e intersetorial, bem como subsídios à implementação de ações de formação continuada para os profissionais envolvidos. O público-alvo compreende profissionais do CAEM, gestores de EMEIFs, técnicos da Secretaria de Educação envolvidos com políticas de inclusão e profissionais parceiros das redes de saúde e assistência social. Quanto à sua aplicabilidade, o guia foi concebido para uso concreto no cotidiano institucional, podendo ser utilizado em processos de acolhimento e encaminhamento de estudantes, na organização e padronização dos fluxos de atendimento entre escola e CAEM, na elaboração de devolutivas técnico-pedagógicas, no registro e monitoramento dos casos acompanhados, em reuniões intersetoriais entre educação, saúde e assistência social, bem como em ações de formação continuada e planejamento pedagógico voltadas à educação inclusiva. Dessa forma, o produto busca apoiar a tomada de decisão, fortalecer a comunicação entre os diferentes atores da rede e promover maior alinhamento entre as práticas institucionais e as necessidades educacionais dos estudantes.