A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: PRÁTICAS E DESAFIOS EM INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
| dc.contributor.advisor | Miranda, Nonato Assis de | |
| dc.contributor.author | Putini, Raquel Maria | |
| dc.contributor.referee | Miranda, Nonato Assis de | |
| dc.contributor.referee | Garcia, Paulo Sérgio | |
| dc.contributor.referee | Vituriano, Hercília Maria de Moura | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-02T15:32:18Z | |
| dc.date.available | 2026-06-02T15:32:18Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-02 | |
| dc.description.abstract | A gestão democrática, princípio estruturante da educação brasileira, orienta a organização das instituições de Educação Infantil e demanda práticas de participação, diálogo e corresponsabilização no cotidiano escolar. No município de São Caetano do Sul, onde a rede apresenta tradição normativa e consolidada estrutura de atendimento, ainda persistem desafios para garantir que tais princípios se materializem de forma equânime entre as unidades. Partindo desse cenário, esta pesquisa buscou responder como os princípios da gestão democrática são compreendidos e expressos nas práticas das diretoras das instituições de Educação Infantil do município, bem como quais desafios se colocam para sua efetivação. O objetivo geral consistiu em analisar como os princípios da gestão democrática são implementados nas escolas de Educação Infantil da rede municipal de São Caetano do Sul, identificando as práticas adotadas e os desafios enfrentados pelas equipes gestoras. A investigação adotou abordagem qualitativa, utilizando análise documental dos Projetos Político-Pedagógicos das cinco instituições participantes e entrevistas semiestruturadas com suas diretoras, permitindo triangulação entre o discurso institucional, o vivido no cotidiano e as referências teóricas da área. O referencial teórico abrange contribuições sobre gestão democrática, participação, escuta das crianças e organização da Educação Infantil. Os resultados evidenciaram avanços na formalização da participação em documentos oficiais, mas também revelaram fragilidades na institucionalização de práticas coletivas, na atuação dos órgãos colegiados e na ampliação da participação das famílias e das crianças nos processos decisórios. As gestoras reconhecem a importância da gestão democrática, embora enfrentem limites estruturais, culturais e organizacionais que impactam sua implementação. Conclui-se que o fortalecimento da gestão democrática exige formação continuada, revisão de dispositivos institucionais e ampliação de espaços de diálogo. Como produto educacional resultante do mestrado profissional, foi elaborado um blog de autoformação destinado às equipes gestoras da Educação Infantil. Nesse espaço, reúnem-se materiais de estudo, orientações e subsídios práticos com o intuito de apoiar e fortalecer processos participativos no cotidiano das instituições. | |
| dc.identifier.advisorLattes | 2287483610025693 | |
| dc.identifier.advisorOrcid | 0000-0001-6592-3381 | |
| dc.identifier.authorLattes | 4323360098673057 | |
| dc.identifier.authorOrcid | 0009-0008-0551-9166 | |
| dc.identifier.bibliographicCitation | ASSI, Adriana Putini. Gestão Escolar Pública e proficiência nos resultados, um ato coletivo. São Paulo: Dialética, 2024. BARBOSA, Maria Carmen Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011. BRASIL. Base Nacional Comum Curricular – Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 07 out. 2025. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB no 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 242, p. 18, 18 dez. 2009. Disponível em: portal.mec.gov.br. Acesso em: 4 jan. 2026. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB no 1, de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/CNE, 2024. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 out. 2025. BRASIL. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação 2001–2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 7 out. 2025. BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a LDB para incluir História e Cultura Afro-Brasileira. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. BRASIL. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação 2014–2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. 100 BRASIL. Lei no 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Brasília: Presidência da República, 2016. BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 07 out. 2025. BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade e equidade para a educação infantil. Brasília, DF: MEC, 2024. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação infantil e ensino fundamental. Brasília, DF: MEC, 2017. BRASIL. Ministério da Educação. INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2024: notas estatísticas. Brasília, DF: MEC/INEP, 2025. BRASIL. Lei no 14.744, de 21 de dezembro de 2023. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir os conselhos escolares e os fóruns dos conselhos escolares. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 242, p. 1-2, 22 dez. 2023. Disponível em: www.planalto.gov.br Acesso em: 4 jan. 2026. CEZARIO, Elaine Xavier Becatti. Um estudo sobre as primeiras diretrizes pedagógicas e de organização escolar da pré-escola na cidade de São Caetano do Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), São Caetano do Sul, 2019. CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. Crítica y Emancipación: Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Buenos Aires, ano 1, n. 1, p. 53–76, jun. 2008. COSTA, Liliane Silva; MIRANDA, Nonato Assis de. Gestão escolar democrática e a participação infantil por meio da representatividade do Conselho Mirim. Quaestio: revista de estudos em educação, Sorocaba, SP, v. 25, p. 1–19, e023022, 2023. COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000. 101 CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 18, n. 2, 2002. DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas. Porto Alegre: Artmed, 2003. DIAS, Maria José Pereira de Oliveira. Princípios da gestão democrática e participativa na educação infantil pública. Revista Polyphonía, Goiânia, v. 33, n. 2, p. 163–181, 2022. DOURADO, Elziane Olina. Carlos Nelson Coutinho, socialismo e democracia. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 18, n. 37, p. 633–634, set./dez. 2012. FERNANDES, Fabiana Silva. Gestão da Educação Infantil: desafios, necessidades e possibilidades. Educar em Revista, Curitiba, v. 40, e90387, 2024. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GARCIA, Paulo Sérgio. (org.). Debates e contribuições sobre a escola pública: de professor para professor. São Paulo: LCTE, 2009. GIANCATERINO, Roberto. Supervisão escolar e gestão democrática. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2010. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. GOMES, Maria João. Blogs: um recurso e uma estratégia pedagógica. In: SILVA, Bento Duarte da. (org.) Actas do VII Simpósio Internacional de Informática Educativa. Leiria: Escola Superior de Educação de Leiria, 2005. p. 311–316. Disponível em: https://blogs.multimeios.ufc.br/monografia/files/2012/06/Blogs-final- nome.pdf Acesso em: 08 jan. 2026. GONCALVES, Carmen. E. L. de C.; OLIVEIRA, Carolina de S.; MAQUINÉ, Gilmara O.; MENDONÇA, Andréa P. Educitec, Manaus, v. 05, n. 10, p. 74-87, mar. 2019. Edição especial. 102 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-caetano-do-sul/panorama. Acesso em: 3 jan. 2026. KRAMER, Sonia. Propostas pedagógicas ou curriculares de educação infantil: para retomar o debate. Pro-Posições, Campinas, v. 13, n. 2 (38), p. 65–80, maio/ago. 2002. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus, 2018. LÜCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. 4. reimpressão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2020. LÜCK, Heloísa. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009. MALUSCHKE, Günther. Democracia representativa vs. democracia direta. Revista de Filosofia, Fortaleza, v. 12, n. 2, p. 69–74, 2007. MANZINI, Eduardo José. Entrevista semiestruturada e sua contribuição para a compreensão de significados. In: SIMPÓSIO SOBRE ÉTICA NA PESQUISA, 2., 2004, Marília. Anais [...]. Marília: Universidade Estadual Paulista, 2004. MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8. ed. São Paulo: Hucitec, 2001. MIRANDA, Nonato Assis de; GARCIA, Paulo Sérgio. Apresentação. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 13, n. 1, jan./abr. 2020. MIRANDA, Nonato Assis de; OLIVEIRA, Fernanda Gomes de; OLIVEIRA, Juncelia Marques Neves Martins de; COSTA, Liliane Silva; SILVA, André dos Anjos Cangueiro. Desafios da gestão escolar na educação infantil: a concepção das diretoras. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 117–135, 2020. MONÇÃO, Maria Aparecida Guedes. Educação infantil e gestão democrática: desafios do cotidiano para a garantia dos direitos das crianças. Comunicações, Piracicaba, v. 26, n. 3, p. 167–189, set./dez. 2019. 103 NÓVOA, Antônio. Para uma análise das instituições escolares. In. NÓVOA, Antônio. (org.). As organizações escolares em análise. Publicações Dom Quixote. Lisboa: 1995. p.13-42. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2012. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. Currículo Municipal da Educação Infantil. São Caetano do Sul: SMED, 2020. Disponível em: https://www.curriculo.scseduca.com.br/curr%C3%ADculo. Acesso em: 3 de jan. 2026.^ SANTOS, Edméa. O.; SANTOS, R.. Pensando com e sobre as imagens: uma convergência entre cinema e blog no contexto de uma pesquisa-formação multirreferencial. In: FREITAS, Maria Teresa de A. (org.). Escola, tecnologias digitais e cinema. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011, v. 1, p. 125-143. SÃO CAETANO DO SUL. Secretaria Municipal de Educação. São Caetano alcança superávit de vagas na Educação Infantil com reorganização da rede. São Caetano do Sul: PMSCS, 10 set. 2025. Disponível em: https://educacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/index.php/web/noticias_web/ler/sao -caetano-alcanca-superavit-de-vagas-na-educacao-infantil-com-reorganizacao-da- rede. Acesso em: 4 jan. 2026. SÃO CAETANO DO SUL. Secretaria Municipal de Educação. São Caetano do Sul tem o maior índice de escolaridade do Brasil, aponta Censo. São Caetano do Sul: Portal da Educação de São Caetano do Sul, 26 fev. 2025. Disponível em: https://educacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/index.php/web/noticias_web/ler/sao- caetano-do-sul-tem-o-maior-indice Acesso em: 3 jan. 2026. SARMENTO, Manuel Jacinto. Gerações e alteridade: interrogações a partir da sociologia da infância. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 91, p. 361–378, maio/ago. 2005. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas, SP: Autores Associados, 1983. TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994. 104 VITURIANO, Hercília Maria de Moura. Sentidos atribuídos à formação de professores alfabetizadores em cursos de pedagogia. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONEDU, IV, 2017, Anais [...] Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/38607. Acesso em: 3 jan. 2026. ZAIDAN, S.; REIS, D. A. F.; KAWASAKI, T. . F. Produto educacional: desafio do mestrado profissional em educação. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [S. l.], v. 16, n. 35, p. 1–12, 2020. DOI: 10.21713/rbpg. v16i35.1707. | |
| dc.identifier.refereeLattes | 2287483610025693 | |
| dc.identifier.refereeLattes | 2439948567884997 | |
| dc.identifier.refereeLattes | 3111752076395554 | |
| dc.identifier.refereeOrcid | 0000-0001-6592-3381 | |
| dc.identifier.refereeOrcid | 0000-0003-4840-391X | |
| dc.identifier.refereeOrcid | 0000-0002-4896-0364 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/1560 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | USCS | |
| dc.publisher.program | PPGE | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.subject.cnpq | CIÊNCIAS SOCIAIS::Ciências Sociais::Educação | |
| dc.subject.keywords | gestão democrática; participação; educação infantil; gestão escolar; práticas institucionais. | |
| dc.title | A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: PRÁTICAS E DESAFIOS EM INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/masterThesis |
