QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO GRANDE ABC

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo identificar e descrever programas de qualificação profissional criados por políticas públicas municipais como iniciativas de formação e inserção do trabalhador no mercado de trabalho nos municípios do Grande ABC. A oferta de cursos de qualificação profissional foi ampliada pelo governo federal nas últimas décadas, através do Plano Nacional de Qualificação, o que possibilitou autonomia para que os municípios pudessem criar programas através de políticas públicas, no contexto do seu desenvolvimento socioeconômico e com o objetivo de atender as suas demandas setoriais. O texto apresenta as iniciativas de Desenvolvimento Local e Regional e as características dos programas de Qualificação Profissional que foram ofertados pelos municípios do Grande ABC, no período entre 2001 a 2014. Os resultados da pesquisa indicaram que houve empenho por parte dos municípios para promover políticas públicas de qualificação profissional, inclusive implementando as diretrizes federais, mas que é necessária uma maior articulação entre os atores sociais envolvidos, para que a população do Grande ABC tenha a oportunidade de se qualificar adequadamente para os desafios do mercado de trabalho, contribuindo com o Desenvolvimento Regional.

This dissertation aimed to identify and describe professional qualification programs created by municipal policy initiatives like training and participation of workers in the labor market in the cities of Greater ABC. The provision of vocational training courses was expanded by the federal government in recent decades, through the National Qualification Plan, allowing autonomy for municipalities could create programs through public policies, in the context of their socioeconomic development and aiming to meet their sectoral demands. The text presents the initiatives of Local and Regional Development and characteristics of the Professional Qualification programs that were offered by the municipalities of Greater ABC in the period between 2001 and 2014. Survey results indicated that there was an effort by municipalities to promote public policies professional qualifications, including implementing federal guidelines, but that greater coordination between the actors involved is needed, so that the population of Greater ABC has the opportunity to qualify properly for the challenges of the labor market, contributing to the Regional Development.