POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADE ACESSÍVEL (SANTO ANDRÉ E AS POLÍTICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)

Abstract

A pesquisa tem por objetivo identificar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência na cidade de Santo André, no sentido da construção de uma cidade acessível. Através das entrevistas verificou-se que as políticas adotadas apresentaram-se dentro de uma política geral da administração, como um processo de inclusão social e cidadania. A construção das políticas, voltadas às pessoas com deficiência iniciou-se em 1997 com a criação da Secretaria de Cidadania e Ação Social e respectivas assessorias de direitos, da mulher, da terceira idade e, particularmente, das pessoas com deficiência. Na gestão posterior, esse trabalho ficou vinculado à Secretaria de Participação e Cidadania no Departamento de Defesa de Direitos da Cidadania. Com base num diagnóstico elaborado preliminarmente sobre a situação da deficiência no município foi possível desenvolver políticas nesse âmbito. Avançou-se na perspectiva da formulação de políticas de participação e inclusão social das pessoas com deficiência, através de debates, palestras, fóruns de decisão construídos pelo governo municipal, como por exemplo, o Orçamento Participativo. A política desenvolvida na cidade de Santo André, embora não pretenda ser modelo, não deixa de ser uma referência às outras cidades da região e com certeza do país, no sentido de que uma cidade acessível é possível de ser construída.