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GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA TRANSIÇÃO DE LIXÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTALMENTE ADEQUADAS NO ESTADO DA PARAÍBA
(2022-09-29) Francisco Dinarte de Sousa Fernandes; Raquel da Silva Pereira; Profª. Drª. Raquel da Silva Pereira; Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani; Prof. Dr. Celso Machado Junior; Profª. Drª. Clandia Maffini Gomes; Prof. Dr. José Ribamar Marques de Carvalho
À medida que o mundo se move rapidamente em direção ao urbano, o subproduto mais impactante, dado o alto volume de consumo, são os resíduos sólidos. Esse processo se agravou com a concentração populacional urbana, com a extração de matérias-primas, o processamento destas e o consumo e descarte dos resíduos sólidos que ultrapassam a capacidade de regeneração do meio ambiente, está bastante degradado. O descarte dos resíduos sólidos é um fenômeno global e a gestão desses representa um desafio para as autoridades públicas, em especial a local. No Brasil, os resíduos sólidos domésticos representam a maior parte dos gerados, agravados pelo isolamento social e a prática de trabalhos home office, causados em consequência da pandemia da COVID-19, que provocaram aumento do volume desses materiais. Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar proposições de melhorias no processo da gestão municipal integrada de resíduos sólidos, nas transições dos lixões para políticas públicas socioambientalmente adequadas, no Estado da Paraíba. Utilizou-se a Teoria Geral de Sistemas para dar fundamentação ao trabalho. A pesquisa é de abordagem qualitativa e se classifica como exploratória e descritiva, e se propõe a apresentar os parâmetros, classificar os modelos, identificar os fatores, e propor melhorias na implementação da gestão municipal integrada de resíduos sólidos, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foi utilizada a técnica de pesquisa documental, com base nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 12 municípios paraibanos. A coleta de dados ocorreu ainda por meio de 24 entrevistas, com aplicação de roteiros semiestruturados. Os sujeitos participantes da pesquisa foram gestores, secretários e servidores das pastas ambientais, bem como auxiliares envolvidos na gestão de resíduos sólidos. Os resultados contribuem para que se tenha um panorama dos parâmetros e modelos de planos adotados na gestão dos resíduos sólidos das Cidades Centrais das Regiões Metropolitanas da Paraíba, apresentando os instrumentos das transições, identificando os fatores que influenciam na implementação dessa política a nível local e, por fim, apontou possíveis proposições de melhoria na gestão dos resíduos sólidos, o que pode ser fortalecido a partir da regionalidade. Assim, para uma gestão pública integrada, que vise o encerramento de lixões e transição para políticas públicas socioambientalmente adequadas, recomenda-se que os planos municipais sejam atualizados com foco na melhoria da gestão local, implantando processos que passem pela capacitação dos envolvidos, com o objetivo de educar a todos os atores responsáveis direta e indiretamente no processo de gestão local desses resíduos sólidos.
O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E A PRÁTICA DESENVOLVIDA COM A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA VISUAL
(2022-09-29) Conceição Aparecida da Silva Rocha; Prof. Dr. Ivo Ribeiro de Sá; rofessor Doutor Ivo Ribeiro de Sá; Professor Doutor Carlos Alexandre Brito; Professora Doutora Érica Aparecida Garrutti
Esta dissertação tem como premissa compreender o que os profissionais de Educação Física Escolar da Rede Municipal de Santo André entendem sobre Inclusão. Em especial, este trabalho quer entender como é constituída uma aula de Educação Física em turmas com a presença de crianças sem deficiência essencialmente aparente, nem quaisquer transtornos, e de crianças com deficiência visual na unidade escolar onde esses profissionais trabalham, unidade esta que, a partir de 2018, se tornou polo para atendimento a esse público. A unidade escolar conta com equipe especializada e uma sala de recursos multifuncionais tipo 2, onde são atendidas essas pessoas em um horário contrário ao ensino regular. A pesquisa deu-se nessa unidade com a finalidade de identificar as dificuldades e as possibilidades de melhorar o atendimento a esse público específico. O trabalho começou com consultas a bibliografias sobre Inclusão geral, pois havia a necessidade dessa compreensão, a algumas das leis internacionais das quais o Brasil se tornou signatário e também a algumas normativas de Santo André. A finalidade é compreender o que esses profissionais entendem sobre o processo inclusivo, como se adaptam, como planejam, o que acham da estrutura do atendimento que oferecem às crianças com deficiência visual junto às outras crianças das turmas, se há dificuldades e quais as possibilidades que ajudaram em suas práticas pedagógicas. A pesquisa procurou entender como esse atendimento começou e como funciona hoje o apoio a esses profissionais da Educação Física advindos de concurso público do ano de 2011, bem como aos especialistas da equipe do setor de Inclusão e da sala de recursos instituída nesse espaço escolar. O estudo é exploratório, com abordagem qualitativa e teve como referências bibliográficas, entre livros e artigos sobre o assunto, estudiosos como Romeu Kazumi Sassaki, pesquisador, referência na construção de uma sociedade inclusiva; Maria Teresa Eglér Mantoan, pedagoga, mestre e doutora em educação; Paulo Freire, educador e filósofo; Lev Semenovich Vygotsky, psicólogo russo; e outros. A pesquisa entrevistou os profissionais de Educação Física da unidade escolar onde este estudo se realizou. Os resultados foram apresentados através de classes, com a ajuda do software Iramuteq. A cada etapa, a inter-relação dessas classes foi traduzida em forma de duas categorias: a segunda apresenta mais claramente insegurança nas ações práticas por falta de conhecimento teórico na sustentação das propostas. Para um desses profissionais, o embasamento prático faz muita falta. Os profissionais realizam o trabalho com apoio de especialistas, mas é preciso mais apoio, fazendo e refazendo, pois eles deixam claro que têm incertezas ao planejar, além de claras inabilidades, o que mostra a necessidade de aprofundamento sobre a Inclusão. Para tanto, sugere-se como produto, estudos de caso e apresentação de relatório, e troca de experiências entre todos os profissionais da Educação Física da rede municipal de Santo André na realização da Inclusão. Isso pode fortalecer os fazeres dos profissionais desta e das outras unidades escolares da rede, sempre sendo necessário haver uma formação continuada e permanente para o desenvolvimento do trabalho com a Inclusão de forma geral.