Navegando por Autor "Profa. Dra. Maria Tereza Saraiva de Souza"

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DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, EM BAIRROS QUE MARGEIAM A REPRESA BILLINGS
(2021-04-28) Flavio Galio Araujo Dutra; Profa. Dra. Raquel da Silva Pereira; Profa. Dra. Raquel da Silva Pereira; Prof. Dr. Denis Donaire; Prof. Dr. Milton Carlos Farina; Profa. Dra. Maria Tereza Saraiva de Souza; Prof. Dr. Geraldo Cardoso de Oliveira Neto
A atual abordagem sobre Desenvolvimento Local evidencia uma tarefa complexa porque exige uma capacidade para enxergar as diferentes disciplinas que compõe o tema, diferente do que já foi no passado, quando eram considerados apenas os avanços na área econômica. Deve-se perceber que as variáveis sociais e ambientais foram incorporadas à antiga abordagem e em qualquer tentativa de entender ou propor o desenvolvimento em perspectiva local é imperativo considerá-las. No estudo presente, o tema foi analisado dentro de um contexto igualmente complexo, seja porque teve como recorte territorial apenas alguns bairros do município de São Bernardo do Campo, seja pelo fato de que esse território tem a peculiar condição de estar inserido dentro de uma área de mananciais, com legislação específica impactando no modo de vida das pessoas e seus hábitos, ou, ainda, por esse mesmo território permitir sua subdivisão em dois grupos de bairros: um com contexto mais urbano, pelos moradores denominado pré-balsa e outro com contexto rural, denominado pós-balsa. A partir do levantamento de dados e de uma compreensão mais avançada sobre a região, objetivou-se a identificação dos elementos que atuam como limitadores do desenvolvimento socioambiental e, em seguida, a proposição de uma estrutura para futura criação de um índice de medição social e ambiental. Para tanto, a pesquisa teve seu delineamento exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa e faz uso de entrevistas e rodadas de conversa, além da pesquisa secundária como fonte de dados coletados. Foi identificada forte evidência de que os moradores da região investigada estão sendo privados de direitos fundamentais e elementares para que possam se desenvolver e contribuir para o desenvolvimento socioambiental da região. A privação identificada se deu principalmente nas áreas de saúde, educação, moradia, saneamento, meio ambiente e segurança pública. Concluiu-se que, como entrave para os avanços desejados, alguns dos impeditivos identificados parecem ser de fácil solução, como aqueles provenientes da legislação que atua na região, enquanto outros são complexos e demandarão tempo e boa vontade política para sua superação, como o conflito casa própria vs preservação ambiental. Outra conclusão foi a de que os dois territórios nos quais foi feita a análise, apesar da proximidade física, são dois locais com especificidades distintas que ocasionam situações particulares, suscitando um olhar igualmente distinto do poder público, em especial aos bairros do pós-balsa, no sentido de oferecer os serviços públicos de acordo com as carências existentes. Desse modo, a estrutura apresentada no Capítulo 6 reúne um conjunto de indicadores sociais e ambientais que são capazes de fazer parte de uma medição sistemática, no sentido de ajudar a promover ações de impacto positivo e coletivo na região e, de tempos em tempos, medir o resultado efetivo dessas intervenções.
PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM ESTUDO COMPARATIVO NA REGIÃO DO GRANDE ABC
(2018-06-25) Estela Cristina Bonjardim; Profª. Drª. Raquel da Silva Pereira; Profa. Dra. Raquel da Silva Pereira; Prof. Dr. Edson Keyso de Miranda Kubo; Profa. Dra. Isabel Cristina dos Santos; Profa. Dra. Dagmar Silva Pinto de Castro; Profa. Dra. Maria Tereza Saraiva de Souza; Prof. Dr. Luiz Paulo Bresciani
O aumento da geração de resíduos, proporcional ao crescimento populacional e ao aumento do consumo, é um problema mundial antigo, mas de preocupação recente, que impacta a saúde pública e o meio ambiente. No Brasil, a Lei 12305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), previu a extinção dos lixões em 2014, para dar lugar a aterros sanitários, prazo que acabou sendo prorrogado, de forma escalonada, até 2021. Sabe-se que apenas os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) que não tenham mais potencial de reutilização devem ser destinados aos aterros. Isso acaba por envolver a logística reversa e reciclagem de quase todos os materiais. Para a PNRS, os instrumentos prioritários para as atividades de gestão e gerenciamento são os planos de resíduos sólidos que, embora não tenham caráter obrigatório no âmbito dos municípios, acabam funcionando como instrumento econômico indutor para ter acesso a recursos da União. A presente pesquisa está lastreada na necessidade de apresentar um panorama a partir da análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRSU) dos municípios do Grande ABC paulista e das ações adotadas pelas Prefeituras Municipais para a gestão e destinação adequada dos RSU, antes e depois da PNRS. Nesse contexto, coloca-se a questão que orienta a pesquisa: como as Prefeituras Municipais da Região do Grande ABC vêm atuando com vista a planejar, implementar e avaliar as ações voltadas ao atendimento das diretrizes estabelecidas na PNRS? O objetivo geral foi o de descrever, comparar e analisar as ações das Prefeituras Municipais da Região do Grande ABC, sob a ótica da gestão pública, a partir dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, para dar atendimento às diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Defende-se a tese de que o sentimento de regionalidade e a consciência da possibilidade de construção coletiva de um planejamento regional no Grande ABC favorecem as inter-relações na Gestão do RSU na região estudada, estabelecendo-se uma cultura de governança regional. Como metodologia, optou-se pela pesquisa descritiva, valendo-se do método dedutivo, com técnica de coleta de dados por meio de análise documental, da legislação existente e entrevistas com os gestores envolvidos com a gestão dos RSU em cada um dos municípios estudados, antes e depois das eleições municipais de 2016, totalizando 17 entrevistas. A conclusão foi a de que a coleta seletiva ainda não foi implantada como preceitua a PNRS, que a gestão dos RSU sofre com as mudanças nos governos municipais e que é bem vista, pelos gestores municipais nos municípios estudados, a busca por soluções consorciadas para a gestão dos RSU na região.