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GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: CONTRIBUIÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE RECICLÁVEIS NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI CEARENSE
(2023-03-30) Cícero Marcelo Bezerra dos Santos; Profa . Dra . Raquel da Silva Pereira; Prof.ª Dr.ª Raquel da Silva Pereira; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Celso Machado Júnior; Prof. Dr. Edenis Cesar de Oliveira; Profa. Dra. Maria de Fátima Nóbrega Barbosa
Esta tese tem por objetivo analisar como as associações de catadores de material reciclável podem contribuir para a gestão municipal dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Partiu-se do conceito da Teoria dos Sistemas, na qual tudo funciona como um sistema. A partir dessa premissa, entende-se que os catadores são essenciais à operacionalização da logística reversa, da economia circular e da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assim como os outros entes possuem sua importância. O itinerário metodológico escolhido para guiar essa investigação exploratória e de abordagem qualitativa é o de estudo de casos múltiplos. O lócus para coleta de dados compreende os órgãos administrativos do poder executivo municipal que tratam da coleta de resíduos, bem como as cooperativas e associações envolvidas com a catação de recicláveis nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, que compõem o chamado “triângulo Crajubar”, na Região Metropolitana do Cariri (RMC) cearense, sendo esse território o recorte geográfico da pesquisa. As técnicas de coleta de dados adotadas foram, inicialmente, levantamentos documentais e estatísticos, por meio de websites oficiais do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará e das secretarias municipais de meio ambiente dos municípios abordados. A posteriori, foram realizadas seis entrevistas com gestores municipais envolvidos com a temática relacionada aos RSU e com 12 membros de associações que atuam com atividades relacionadas no território supracitado, totalizando 18 entrevistas, que seguiram roteiros semiestruturados, devidamente alicerçadas na revisão teórica adotada. Os roteiros contemplaram a investigação sobre as diretrizes governamentais, o planejamento municipal para a gestão de RSU e o cotidiano dos sujeitos catadores desses resíduos. Ressalta-se que não havia cooperativas formadas na RMC até a realização desta pesquisa. A pesquisa ocorreu durante o período de 2020 a 2022. Os dados foram analisados considerando-se as categorias, em acordo com a técnica da análise de conteúdo, e ainda à luz da própria PNRS brasileira. Os resultados permitem afirmar que os catadores e associados podem contribuir para esse processo e cumprimento da legislação nacional, especialmente com o planejamento de gestores municipais e a operacionalização da logística reversa. Os gestores municipais parecem ainda não compreender o valor dos catadores fortalecidos. Observou-se desconhecimento em relação à necessidade da catação. Há gestor que conhece o papel da reciclagem e do catador, mas não age com as potencialidades disponíveis. Conclui-se que a contribuição dos catadores para a gestão de RSU é mitigada por administradores públicos alheios aos compromissos com a sustentabilidade.